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MP espanhol denuncia dirigente de futebol por beijo forçado

8 de setembro de 2023

Caso Justiça autorize a abertura de processo contra Luis Rubiales, cartola responderá por agressão sexual e coerção da atacante Jenni Hermoso, que diz ter sido pressionada a sair em defesa dele após escândalo no Mundial.

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Os rostos do cartola Luis Rubiales e da jogadora Jennifer Hermoso aparecem lado a lado em uma fotomontagem.
O cartola Luis Rubiales e a jogadora Jenni Hermoso, que afirma ter sido beijada pelo sem consentimento.Foto: RFEF/Kim Price/Zuma/picture alliance

Dois dias após a jogadora Jenni Hermoso apresentar uma queixa criminal contra Luis Rubiales, presidente afastado da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), por tê-la beijado à força após a final do Mundial Feminino de Futebol, procuradores da Justiça espanhola anunciaram nesta sexta-feira (08/09) que denunciaram o cartola por agressão sexual e coerção perante o Supremo Tribunal do país.

A formalização da queixa por parte de Hermoso era um pré-requisito necessário à ação da Promotoria.

O caso aconteceu em 20 de agosto, após a Espanha vencer a Inglaterra e conquistar o título de campeã. Durante a cerimônia de entrega das medalhas em Sidney, na Austrália, Rubiales segurou Hermoso pela cabeça com as duas mãos e tascou-lhe um beijo.

Rubiales insiste que o ato foi consensual – Hermoso nega.

Pela conduta, o cartola pode ser condenado a uma pena que varia do pagamento de uma multa até quatro anos de reclusão – uma nova lei sobre consentimento sexual aprovada no ano passado na Espanha extinguiu a distinção que havia entre "assédio sexual" e "agressão sexual", punindo quaisquer atos sexuais não consensuais.

Os promotores também acusam Rubiales de, posteriormente, pressionar a atacante a defendê-lo em público após a repercussão do episódio. Eles pedem que o cartola seja convocado a depor – cabe à Justiça acatar ou não o requerimento e decidir sobre a abertura de um eventual processo.

Autoridades espanholas reagem

O Ministério da Igualdade espanhol saudou a ação da Promotoria. "Jenni Hermoso precisa saber, a cada passo, que não está sozinha. E que as instituições são portas de entrada cada vez mais seguras para defender nosso direito à liberdade sexual", escreveu a titular da pasta, Irene Montero, em uma rede social.

Procurador-geral da República espanhola, Álvaro García Ortiz defendeu na quinta que é preciso apoiar as mulheres vítimas de violência e rechaçar o negacionismo que "infelizmente vemos em várias esferas de nossa sociedade". 

Rubiales já enfrenta investigação no âmbito administrativo

Rubiales também enfrenta uma investigação do órgão governamental que regula os esportes, que apura se o beijo foi abuso de poder e gerou danos à imagem do país. Caso seja condenado nesse âmbito, ele pode ficar até dois anos impedido de ocupar cargos no esporte.

O cartola assumiu a federação espanhola em 2018, elevando os lucros e financiamento para o futebol feminino. No ano seguinte, virou vice-presidente da União das Federações Europeias de Futebol (UEFA). Ele era um dos escalados para liderar a candidatura conjunta de Espanha, Portugual e Marrocos para sediar o Mundial masculino em 2030 – o governo espanhol afirma que essa ambição agora está em risco.

Jogadoras do clube mexicano Pachuca, posicionadas no gramado, seguram uma faixa onde se lê: "Estamos contigo, Jenni"
Jogadoras do clube mexicano Pachuca expressam solidariedade a Jenni Hermoso: beijo forçado foi repudiado internacionalmente.Foto: Christian Chavez/AP/picture alliance

Cartola disse ser vítima de "caça às bruxas" por "falsas feministas"

Em 27 de agosto, após o caso repercutir internacionalmente, Rubiales acabou suspenso do cargo por determinação da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O afastamento, com duração de 90 dias, veio após o dirigente se recusar a deixar o cargo e discursar à RFEF dizendo-se vítima de uma "caça às bruxas" perpetrada por "falsas feministas".

Já Hermoso declarou posteriormente ter se sentido "vulnerável e vítima de uma agressão" ao ser beijada pelo dirigente. Ela descreveu o gesto como "um ato impulsivo, machista, fora de lugar e sem nenhum consentimento de minha parte".

Após o escândalo, Hermoso deixou o futebol espanhol e europeu de alto nível e voltou a jogar por um clube mexicano. A seleção espanhola de mulheres anunciou que não voltaria a competir pelo país enquanto não forem feitas mudanças na instituição. O técnico Jorge Vilda foi demitido. Jogadoras da liga feminina espanhola entraram em greve no primeiro dia do campeonato para pressionar por melhores salários.

Apesar de renda quase milionária, pagava pensão de 400 euros às filhas

Uma decisão recente da Justiça espanhola, que impôs a Rubiales a elevação da pensão paga à ex-mulher para o cuidado das três filhas de 400 euros (R$ 2.131) para 800 euros (R$ 4.263) por menor, revela que o cartola teve renda líquida em 2020 de 955 mil euros (R$ 5,329 milhões). 

Quando Rubiales assumiu a presidência da federação espanhola, em 2018, seu salário anual foi fixado em 160 mil euros (R$ 852,7 mil), mais 0,6% da receita de patrocínio da entidade, além de subsídios e auxílio-moradia. Em 2019, na UEFA, a remuneração passou a cerca de 250 mil euros anuais (R$ 1,332 milhão), elevados em 2022 a 675 mil euros (R$ 3,601 milhões), mais auxílio-moradia.

Rubiales havia recorrido de uma decisão de primeira instância que determinava que ele deveria pagar 100% das despesas extraordinárias das filhas – até então ele tinha que pagar 400 euros por mês para cada uma e metade dessas despesas, cálculo feito em 2011 com base em uma renda anual declarada de 97 mil euros. A decisão, confirmada agora em segunda instância, possibilita a redução do valor da pensão em caso de diminuição "duradoura e significativa" dos rendimentos do cartola.

ra (AP, EFE)