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Angola

Voto da diáspora angolana será promessa adiada

As autoridades têm anunciado que os cidadãos angolanos residentes no exterior poderão exercer o seu direito de voto nas eleições gerais de 2012. Mas na realidade, a promessa parece pouco concretizável.

Luanda, Angola

Luanda, Angola

Os cidadãos residentes no estrangeiro por razões de trabalho, estudo, doença ou similares poderão exercer o seu direito de voto nas eleições gerais do dia 31 de agosto, conforme têm dito os governantes angolanos, em diversas ocasiões. Para isso, é exigido que os eleitores estejam registados segundo as regras definidas pela Comissão Nacional Eleitoral.

Mas na realidade, o cumprimento dessa promessa parece pouco concretizável, pois até à data ainda não foi montada qualquer estrutura para a votação no estrangeiro. E além disso, há angolanos na diáspora a quem nunca foi dado acesso ao registo eleitoral ou à sua atualização. Pelo que, na prática, nem todos os cidadãos podem exercer o seu direito de voto.

A respeito deste problema, a DW África entrevistou Fernando Tati, adido de imprensa da embaixada de Angola em Berlim.

DW África: Será que os cidadãos angolanos residentes fora de Angola, e em especial na Alemanha, poderão participar neste escrutínio?

Fernando Tati, adido de imprensa da embaixada de Angola em Berlim

Fernando Tati, adido de imprensa da embaixada de Angola em Berlim

Fernando Tati (FT): Ainda não, porque sei que é um esforço que o governo angolano está a desenvolver no sentido de serem criadas as condições para que, no mais curto espaço de tempo, todo o angolano residente no exterior, desde que comprove que é angolano, realmente possa votar. Mas, de momento, ainda não estão criadas essas condições. Ainda não há garantias de que todo o cidadão angolano que esteja registado nos consulados de Angola seja realmente angolano. Houve uma fase algo permissiva para algumas irregularidades, em termos de documentação. E constatou-se que muitos dos que apareceram com documento angolano, nomeadamente com passaporte, e depois que conseguiram o registo consular, não eram, de fato, angolanos, o que fez com que houvesse essa retração. Mas estão-se a criar as condições para se separar o trigo do joio, como se costuma dizer.

DW África: Mas não vai ser este ano que se vai conseguir isso?

FT: Certamente que não.

DW África: Têm aparecido angolanos na embaixada a solicitar informações sobre a possibilidade de votar?

FT: A explicação que damos é que ainda não estão criadas as condições. Sei que ainda este ano houve um esforço por parte do governo, houve um debate, inclusivamente acho que a questão foi até à Comissão Nacional Eleitoral.

Segundo Fernando Tati, o governo angolano tem feito esforços em prol do voto da diáspora

Segundo Fernando Tati, o governo angolano tem feito esforços em prol do voto da diáspora

Mas, pelo que sei, ainda não é desta que vai ser dado o voto aos angolanos residentes no exterior, tirando aqueles que têm o seu registo eleitoral atualizado, que nas suas idas ao país conseguiram atualizar e terão condições de, na altura própria, estar presentes no dia 31 de agosto para, em Angola, fazerem a sua votação. Mas a partir do exterior, pelo que estou informado, não há qualquer garantia de que seja este ano.

Recorde-se que muitos angolanos residentes no estrangeiro têm manifestado o seu descontentamento, nomeadamente através de manifestações realizadas em algumas capitais europeias.

Em junho, muitos angolanos protestaram em Bruxelas, junto à embaixada de Angola, queixando-se de discriminação. Já na altura, Pedro da Silva, representante na capital belga do Movimento para a Paz e Democracia em Angola, em entrevista à DW África, expressou o seu descontentamento.

O ativista angolano lembrou que “nós aqui na diáspora, desde o início das eleições de 2008 até agora nunca participámos, nunca exercemos o nosso direito de cidadãos. A Constituição, no artigo 22, estipula que todo o cidadão goza dos direitos, liberdades e garantias constitucionais para participar, portanto, para exercer o seu direito consagrado na Constituição nacional e não podem ser sujeitos a uma exclusão”.

Autor: António Cascais
Edição: Glória Sousa / António Rocha

Entrevista com Fernando Tati, adido de imprensa da embaixada de Angola em Berlim



Declaração de Pedro da Silva, representante do Movimento para a Paz e Democracia em Angola

DW.DE

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