UE aprova leis mais duras para combater o fumo

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (26/02) leis mais duras para combater o fumo nos países do bloco. As mudanças incluem a obrigatoriedade de que imagens chocantes, com alertas sobre os perigos do tabaco, sejam estampadas em 65% da superfície do maço e o banimento paulatino dos cigarros aromatizados.

A nova legislação foi aprovada com 514 votos a favor, 66 contra e 58 abstenções. Os governos dos países-membros terão até 14 de março para dar seu aval às mudanças, um passo tido como mera formalidade. Depois, cada Estado terá dois anos para implementar as novas regras em seu território.

"Ao assegurar que os produtos de tabaco tenham sabor de tabaco, as novas regras vão ajudar a reduzir o número de pessoas que começam a fumar na UE", disse o comissário de Saúde do bloco, Tonio Borg.

Segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país europeu com maior proporção de fumantes na idade adulta é a Áustria (44%). O segundo lugar ficou com a Grécia (36%), seguida por França (31%), Espanha (26%) e Alemanha (24%).

Apesar de esses países possuírem leis que determinam a obrigatoriedade de mensagens de alerta nas embalagens sobre os males do cigarro, as novas regras europeias são bem mais rígidas do que as nacionais.

Atualmente, essas mensagens ocupam 30% da parte frontal do pacote e 40% da de trás. Entre os países citados, apenas na França e na Espanha esses alertas são ilustrados com fotografias chocantes, como acontece no Brasil.

Para os cigarros mentolados, haverá um período gradual de adaptação, e o banimento total só será implementado em 2020. Cigarros eletrônicos passarão a ser mais controlados, mas a proposta para que fossem classificados como um produto medicinal não foi aprovada. O projeto para banir cigarros slim também foi rejeitado, mas o produto terá que ser banido em embalagens menos atraentes.

BA/ dpa/ rtr/ ap