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UE aciona OMC contra Brasil

31 de outubro de 2014

Bloco diz que país se benefecia ao aplicar altos impostos para importações e dar benefícios a produtos nacionais em setores como o automotivo e o tecnológico. Figueiredo garante que regras são cumpridas.

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Foto: picture-alliance/dpa

A União Europeia pediu nesta sexta-feira (31/10) a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os impostos aplicados pelo Brasil em setores como o automotivo e o tecnológico.

Segundo a UE, o Brasil aplica altos impostos para importações em vários setores, enquanto os produtos nacionais se beneficiam de subsídios e outros incentivos fiscais à indústria automotiva.

"Na opinião da UE, os impostos brasileiros dão uma vantagem injusta aos produtos domésticos e vão contra as regras da OMC", disse a Comissão Europeia em comunicado.

Além disso, argumentam os europeus, o Brasil restringe o comércio ao exigir dos fabricantes nacionais o uso de componentes domésticos como condição para que obtenham benefícios fiscais.

Autoridades brasileiras e europeias já haviam realizado consultas neste ano, a pedido da UE, para tentar solucionar a disputa, porém as negociações não avançaram.

Em resposta, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo afirmou que o Brasil demonstrará aos europeus a adequação do setor automotivo brasileiro às diretrizes da OMC.

"Achamos que nosso regime é perfeitamente compatível e vamos demonstrar isso no painel", garantiu Figueiredo, citado pela imprensa brasileira.

A abertura do painel pode tornar ainda mais complicadas as negociações entre Mercosul e União Europeia para a formação de uma área de livre-comércio, que se arrastam sem avanços concretos desde 1999.

RPR/rtr/abr