Tribunal Constitucional angolano avalia 27 candidaturas às eleições gerais

Dos 85 partidos e coligações existentes em Angola, apenas 19 partidos e oito coligações depositaram a sua documentação no Tribunal Constitucional (veja lista abaixo). Ao todo, foram apresentados 130 nomes pelo círculo nacional.

Agora, o órgão avalia quais candidaturas estão aptas a concorrer nas eleições gerais, que se realizam no dia 31 de agosto próximo no país.

Os dados foram avançados pela mais alta instância do poder judicial, em Angola. Como vários partidos políticos integram as coligações, "elas representam 31 partidos. Portanto 31 mais 19, temos 50 partidos políticos nesta competição", contabiliza o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Onofre dos Santos.

Irregularidades e resultados

Caso haja irregularidades nas documentações, estas devem ser solucionadas no prazo de 10 dias. Em 6 de julho, o Tribunal Constitucional (TC) pretende divulgar o nome das forças políticas autorizadas a participar nas eleições gerais.

Daí em diante, o trabalho passa a ser feito pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Isaías Samakuva, presidente do maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), critica os atrasos operacionais que se registam na CNE.

Segundo Samakuva, os retardamentos podem comprometer o pleito. Preocupações que considera maiores e piores que as de 2008. "Até aqui, não se sabe como será feita a auditoria que será preciso fazer no próprio sistema, nos próprios mecanismos de solução tecnológica, portanto, da transmissão de dados e de toda a máquina da CNE", lamenta o líder da UNITA.

Samakuva lembra que ainda é preciso fazer o concurso que "quando se faz com transparência, não se faz em dois dias nem numa semana", reclama.

Confira a lista das 27 formações que se registraram junto ao TC:

1- Bloco Democrático (BD)
2- Coligação Eleitoral Angola Unida (CAU).
3- Coligação Nova Democracia (ND)
4- Coligação Voz Democrática (CVD)
5- Conselho Consultivo Político de Oposição (CPO)
6- Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE)
7- Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)
8- Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA)
9- Luz de Angola (LUA)
10- Movimento de Defesa dos Interesses de Angola- Partido de Consciência Nacional (MDIA-PCN)
11- Movimento Patriótico Renovado de Salvação Nacional (MPR-SN)
12- Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
13- Partido da Comunidade Comunista de Angola (PCCA)
14- Partido da Renovação Social (PRS)
15- Partido Democrático Angolano (PDA)
16- Partido Democrático Nacional (PDN)
17- Partido Democrático Pacífico de Angola (PDPA-Nto Bako)
18- Partido Democrático para o Progresso - Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA)
19- Partido Nacional (PN)
20- Partido Popular
21- Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD)
22- Partido Republicano de Angola (PREA)
23- Partido Social Democrático (PSD)
24- Partido Socialista de Angola (PSA)
25- União Democrática Coligação Política Eleitoral (UDCPE)
26- União Democrática Nacional de Angola (UDNA)
27- União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)

Um total de 77 partidos e sete coligações estavam habilitados a formalizar os respetivos processos de candidatura às eleições. Nas legislativas de 2008, o MPLA, partido no poder desde a independência, totalizou 81% dos votos expressos, enquanto a UNITA se quedou pelos 10%. Os restantes partidos representados no parlamento eleito em 2008 foram o PRS, a FNLA e a ND.

Autor: António Carlos (Luanda)/Cris Vieira/Lusa
Edição: António Rocha