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Sociedade civil moçambicana chamada a quebrar impasse

Nádia Issufo15 de abril de 2015

É preciso incluir outros setores da sociedade moçambicana nas negociações entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO para lhes dar um novo fôlego - é o que sugerem mediadores e analistas.

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Ronda negocial entre a RENAMO (esq.) e o Governo da FRELIMOFoto: DW/L. Matias

Na segunda-feira (13.04), representantes da RENAMO e do Governo da FRELIMO reuniram-se pela 101ª vez em Maputo, mas, mais uma vez, não chegaram a consenso. A desmilitarização e integração dos homens armados do maior partido da oposição no exército nacional e na polícia e a despartidarização das instituições públicas são os pontos que geram o infindável impasse.

A equipa de mediadores nacionais disse, antes do encontro, que as negociações estão a desfalecer. Por isso, os mediadores fizeram uma sugestão a ambas as partes.

"Sugerimos ao chefe de Estado e ao líder da RENAMO que deviam encontrar um novo figurino para o diálogo", contou à DW África o porta-voz dos mediadores, Lourenço do Rosário.

"Não estamos contra o diálogo, achamos que ele é importante e que deve continuar. Mas, se possível, devia-se alargá-lo a outros intervenientes, pois a agenda nacional não se restringe apenas a esses dois protagonistas."

Segundo o académico, a abertura do debate a outros setores da sociedade civil justifica-se, até porque os dois pontos por resolver na agenda das negociações são "abrangentes e transversais".

Soluções vão ao encontro das expetativas dos moçambicanos?

Lourenço do Rosário Mosambik
Lourenço do Rosário, porta-voz da equipa de mediadores nacionaisFoto: DW/J. Carlos

Para Silvestre Baessa, especialista em boa governação, o pronunciamento da equipa de mediadores, que inclui líderes religiosos e académicos, revela claramente as grandes dificuldades em obter um consenso na mesa do diálogo.

"O nível de desconfiança entre as partes permanece muito alto. A RENAMO dificilmente irá ceder a qualquer que seja a proposta de desarmamento enquanto não tiver garantias muito sérias de segurança e de que todos os outros pontos serão efetivamente materializados, diz o analista moçambicano.

Baessa concorda plenamente com a sugestão da equipa de mediadores, mas recorda que a proposta não é nova.

"Não estamos mais em 1992. Nessa altura havia duas forças políticas fortes, que continuam a ser dominantes, mas eram só essas duas forças políticas", afirma.

"Hoje temos o MDM com representação parlamentar, mas também temos um conjunto de outras forças sociais, incluindo do setor privado, que têm uma presença cada vez mais forte ao nível da sociedade e no processo de tomada de decisão."

O analista duvida, por isso, que as soluções encontradas pela FRELIMO e pela RENAMO, sozinhas, correspondam às expetativas de todos os moçambicanos.

E o segundo encontro entre Dhlakama e Nyusi?

Porträt - Silvestre Baessa
Silvestre Baessa, especialista em boa governaçãoFoto: privat

Recentemente, os mediadores falaram na possibilidade de um segundo encontro entre Afonso Dhlakama e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, depois de uma reunião que mantiveram com o líder da RENAMO na Zambézia. Mas até hoje nada foi marcado e a tensão político-militar agudizou. O plano foi abortado?

"Não sabemos se foi abortado ou não", responde Lourenço do Rosário. Certamente que todos nós desejamos isso. Inclusivamente, os problemas na mesa de negociações têm mais uma configuração política do que constitucional. Nada do que a RENAMO está a reivindicar pode ser resolvido do ponto de vista legal e constitucional. Para responder às propostas da RENAMO tem de haver um diálogo político."

Caso a bipolarização na mesa do diálogo permaneça e não haja avanços, o país sofrerá ao nível da "política, insegurança, nos investimentos e na economia em geral", diz Rosário. "Se as coisas continuarem assim, as consequências serão negativas."

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