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A importação de matérias primas pelo setor privado

Hilke Fischer15 de maio de 2015

As empresas têm que velar pelos direitos humanos e civis nos países nos quais investem? A questão voltou a colocar-se recentemente no contexto das matérias primas do Burundi, país abalado por uma profunda crise política.

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Foto: picture-alliance/dpa

Para o setor privado, a questão não se coloca de forma premente, como demonstra a conclusão de um acordo recente entre o gigante alemão da metalurgia, Thyssen Krupp e a empresa mineira britânica Rainbow Rare Earth Limited, que lhe vai vender minérios raros extraídos do solo burundês.

Um negócio criticado por ativistas como Gesine Ames da organização Rede Ecuménica da África Central, que agrupa várias organizações das igrejas alemãs que operam na região: "Penso que a Thyssen Krupp, tal como a comunidade internacional, devia entrar num diálogo muito mais crítico com o presidente e o Governo em exercício, e tornar estes negócios dependentes do respeito dos direitos humanos e civis".

Thyssen Krupp não se considera responsável

A Thyssen Krupp recusou-se a revelar à DW se o contrato inclui uma cláusula neste sentido, argumentando com o necessário sigilo. Porém, lembrou que o código de conduta pelo qual se rege a empresa inclui o respeito rigoroso dos direitos humanos na compra de matérias primas. Mas não é o governo do Burundi que fornece o material, e sim uma empresa britânica, o que, na opinião da Thyssen Krupp, transfere o ónus do controle para o parceiro comercial. E este não comenta, dizendo apenas que não interfere na política interna do Burundi.

O mais recente conflito no Burundi culminou num golpe de Estado fracassado em 14 de Maio de 2015
Foto: Reuters/G. Tomasevic

Por seu lado, Christoph Kannengiesser, diretor executivo da Associação para a África da indústria alemã, salienta que só no caso de sanções internacionais com o Burundi, as duas empresas teriam que renunciar às suas atividades. Kannengiesser acrescenta: "Decerto que é preferível para o Burundi que as suas matérias primas sejam extraídas e compradas por empresas regidas por princípios éticos e morais neste contexto, do que quaisquer outras".

A população deve participar nos lucros

Por exemplo, a China, acrescenta. Um argumento redondamente rejeitado pela ativista Gesine Ames. E também pelo pastor burundês Dégratias Maruhukiro, que vive na Alemanha de onde se empenha pelos direitos humanos no seu país, o Burundi. Os investimentos estrangeiros são bem vindos, diz, mas: "Sabemos que as empresas estrangeiras que fecham negócios com matérias primas em zonas de conflito, muitas vezes lucram imenso, ao contrário da população, que fica a perder”. Para Maruhukiro, chegou a altura de pôr cobro a esta situação.

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