Senado americano rejeita reforma da NSA
23 de maio de 2015
O Senado dos EUA interrompeu, por enquanto, os planos do presidente americano, Barack Obama, com vista a limitar o monitoramento maciço de cidadãos americanos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA).
Em votação realizada na noite desta sexta-feira (22/05), os apoiadores de Obama receberam somente 57 dos 60 votos necessários para a aprovação da proposta. Segunda a mídia do país, 42 senadores votaram contra o projeto do presidente.
Na semana passada, o projeto de lei passou pela Câmara dos Deputados com uma maioria surpreendente. O chamado USA Freedom Act (Lei pela Liberdade nos EUA) prevê que, futuramente, a NSA não poderá mais armazenar dados de ligações telefônicas e, assim, a tarefa deverá ficar sob a responsabilidade das operadoras particulares.
Decisão necessária
A iniciativa de Obama tem como objetivo a revisão da lei aprovada após os atentados de 11 de setembro de 2001, conhecida por Patriot Act (Lei Patriota). Ela confere amplos poderes aos serviços de inteligência na luta contra o terrorismo.
O novo projeto de lei prevê que, futuramente, a NSA terá de obter um mandado de um tribunal especial, "Foreign Intelligence Surveillance Court" ou Corte de Inteligência e Vigilância Externa, para cada caso individual. Uma limitação das atividades de monitoramento da NSA no exterior, no entanto, não está prevista pela proposta de Obama.
Nova tentativa
O Congresso americano está agora sob pressão, já que a validade das atuais disposições do Patriot Act termina em 1° de junho. Em 31 de maio próximo, os senadores americanos pretendem voltar a buscar um consenso.
A coleta de milhões de dados revelada pelo whistleblower Edward Snowden em 2013 tem enfrentado cada vez mais críticas nos EUA. Os republicanos, por sua vez, temem que a reforma dos serviços de inteligência venha a privar a luta contra grupos jihadistas, como o "Estado Islâmico" (EI), de importantes ferramentas.
Por outro lado, os críticos se queixam de que, mesmo com a reforma, o aparato de vigilância da NSA não venha a ser restrito suficientemente. Por meio de uma série de programas, a agência de inteligência americana monitora a comunicação por internet e telefone de pessoas em todo o mundo.
CA/afp/dpa/rtr