Regionalização: Uma alternativa à autonomia em Moçambique?

Para Luís Valente de Oliveira, antigo ministro da Administração do Território em vários governos portugueses, avançar para uma autonomia quando o Estado unitário não está totalmente consolidado é muito arriscado para a unidade de Moçambique.

O professor catedrático da Universidade do Porto comentava as propostas de Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição moçambicana, que pretende avançar para a autonomia das regiões centro e norte de Moçambique.

O especialista em administração do território considera "arriscada" e "perdulária" qualquer decisão no sentido da autonomia. Se avançar para a criação de estados federais, Moçambique "perderá um bom bocado da capacidade de construção, num país que neste momento precisa de agregação", sublinha.

Cabo Verde está neste momento a discutir a regionalização, com os debates a penderem para o reforço da descentralização. Luís Valente de Oliveira entende que esta pode ser uma via para Moçambique.

"A regionalização é uma boa resposta para o país", que tem uma grande diversidade interna. "Avançar neste momento para um Estado federal é capaz de ser demais", conclui.

Recomenda-se prudência

A RENAMO entregou em finais de março, no Parlamento moçambicano, uma proposta sobre a autonomia das regiões centro e norte. Afonso Dhlakama garante que não quer dividir o país, apenas pretende a autonomia política e económica das províncias.

O líder da RENAMO apontou abril ou maio como os meses para o início do funcionamento das províncias autónomas. A sua proposta mereceu fortes críticas de várias organizações da sociedade civil, entre as quais a Ordem dos Advogados.

O especialista português em administração do território recorre à experiência brasileira para aconselhar prudência nesta proposta. "No século XIX, o Brasil fez-se um Estado federal, mas houve um elemento de união muito forte. E o Brasil hoje é um grande país, com estados federados e um Estado federal que assegura a coordenação", recorda.

Salientando que o Brasil tinha uma língua comum e uma cultura comuns, o académico lembra que "em Moçambique há elementos étnicos muito diferentes" e, portanto, "seria bom que houvesse uma desagregação".

Luís Valente de Oliveira esteve nos últimos dois dias (14 e 15.04) em Cabo Verde para participar na Cimeira sobre a Regionalização que o Governo cabo-verdiano organizou, com vista a recolher subsídios que contribuam para o aprofundamento da descentralização e do reforço da participação política.