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Regime da Eritreia leva cidadãos a abandonar o país

Stefanie Duckstein / Maria João Pinto29 de abril de 2015

Todos os anos, milhares de eritreus abandonam o seu país, fugindo daquele que é descrito pela Amnistia Internacional como um dos regimes mais repressivos do continente africano.

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Refugiados africanos na capital do Iémen, SannaFoto: picture-alliance/dpa

Sem oposição política, sociedade civil ou meios de comunicação independentes, a nação do corno de África é vista por muitos dos refugiados que tentam chegar à Europa como uma prisão a céu aberto, onde a tortura e as execuções são praticadas com total impunidade.

Todos os meses, homens, mulheres e crianças arriscam por isso a vida na perigosa travessia pelo deserto até chegar ao mar Mediterrâneo. “A maioria, mais de 75% destes refugiados da Eritreia, é muito jovem” contou em entrevista à DW Mussie Zerai, um padre católico que abandonou a Eritreia em direcção à Itália há mais de 20 anos.Hoje em dia, Zerai presta apoio a refugiados em dificuldades.

“Na semana passada, recebi pedidos de ajuda do mar Mediterrâneo. Recolhi as informações e transmiti-as às guardas costeiras de Itália e Malta e pedi-lhes que ajudassem estas pessoas.”

Em 2013 mais de 300 mil pessoas abandonaram a Eritreia

Só no ano passado, de acordo com dados da Agência da ONU para os Refugiados, mais de 300 mil pessoas abandonaram a Eritreia, um país de 6 milhões e meio de habitantes.

Aos comandos da nação africana, há mais de 22 anos, está o Presidente Isaias Afewerki - chefe de Estado, líder do Executivo, comandante das Forças Armadas, Presidente do Parlamento e líder do único partido autorizado no país, o PFDJ.

Clara Braungart é investigadora da Amnistia Internacional e afirma que “é um estado repressivo. Desde 1993, quando a Eritreia conquistou a independência, o país teve apenas um Presidente, um único partido. A oposição não é permitida.”
As organizações da sociedade civil são também proibidas na Eritreia. E os meios de comunicação do país estão longe de serem independentes. Existem apenas um canal de televisão e uma estação de rádio – ambos controlados pelo Estado. Neste contexto, diz a Amnistia Internacional, não é possível existir liberdade de expressão.

Não há liberdade de expressão

O mesmo considera Mekonnen Mesghena, um eritreu especialista em migração na Fundação Heinrich Böll.

Em 1998, a Eritreia entrou em conflito com a vizinha Etiópia devido a questões fronteiriças. Desde então, diz Mekonnen Mesghena, o regime continua a usar a guerra para justificar a repressão. “Muitas pessoas sentem que estão presas numa situação de conflito permanente. Este é o principal argumento do Governo para banir partidos políticos, não alterar a Constituição e não realizar eleições livres.”

Issaias Afewerki, Präsident von Eritrea
Issaias Afewerki, Presidente da EritreiaFoto: picture-alliance/dpa
Mussie Zerai Gründer Hilfswerk Habeshia
Mussie Zerai, padre católico que abandonou a EritreiaFoto: Vincenzo Pinto/AFP/Getty Images

E a população não arrisca criticar o Governo. De acordo com as organizações de direitos humanos, o regime da Eritreia recorre à violência para silenciar os opositores. Clara Braungart, da Amnistia Internacional, explica: “Recebemos muitos relatos de pessoas sujeitas a tortura. Por exemplo, são amarradas, penduradas pelos pés e expostas a calor excessivo. Há relatos de espancamentos e violações.”A oposição às políticas do Governo da Eritreia é apenas esporádica.

Em 2012, a selecção nacional de futebol pediu asilo no Uganda depois de participar num campeonato regional. Em 2013, oficiais militares dissidentes ocuparam o Ministério da Informação, exigindo reformas políticas. 187 foram imediatamente detidos. No ano passado 4 bispos católicos criticaram a situação política do país numa carta aberta.

As violações dos direitos humanos também já foram condenadas pela comunidade internacional. Em 2012, as Nações Unidas nomearam Sheila Keetharuth como enviada especial da organização para avaliar os direitos humanos na Eritreia. Desde então, Keetharuth tem tentado viajar para o país, sem sucesso.

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Mekonnen Mesghena
Mekonnen Mesghena, trabalha na Fundação Heinrich Böll.Foto: Heinrich-Böll-Stiftung
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