Governo de estado alemão quer incentivar naturalização de imigrantes
20 de julho de 2013
O social-democrata Guntram Schneider avalia que, com a obrigação de abdicar da nacionalidade do país de origem dos pais para obter a cidadania alemã, o país europeu está "perdendo muitos cidadãos". Por isso, o secretário do Trabalho, da Integração e de Assuntos Sociais do estado da Renânia do Norte-Vestfália trabalha para acabar com essa "obrigação de optar".
Em entrevista à Deutsche Welle, Schneider defende a permissão de múltiplas nacionalidades para os imigrantes e seus filhos, compara a situação da Alemanha com a de outras nações e diz que, apesar da aparente resistência em conceder a dupla nacionalidade, a imagem da Alemanha no exterior não é a de um país xenófobo. Abaixo, a íntegra da entrevista:
Deutsche Welle: Qual foi a razão concreta pela qual o governo do estado da Renânia do Norte-Vestfália resolveu se empenhar por mais adoções da cidadania alemã por estrangeiros?
Guntram Schneider: Tomamos conhecimento de que o estado federado mais populoso da Alemanha tem 1,6 milhão de cidadãos que não possuem nacionalidade alemã. Por isso iniciamos a campanha. Queremos que um número cada vez maior de pessoas que vivem aqui há décadas adote a nacionalidade alemã. Por esse caminho, eles poderão obter todos os direitos civis no país.
Como explica a posição, até agora reticente, em relação aos requerimentos de obtenção da nacionalidade alemã?
Essa resistência tem várias razões. Um ponto muito importante é o que se chama de obrigatoriedade de opção e que diz respeito aos filhos dos imigrantes oriundos de países não europeus. Os filhos dos imigrantes nascidos na Alemanha recebem o passaporte alemão e, ao mesmo tempo, mantêm a nacionalidade dos pais. Mas isso só é possível até o 23° ano de vida, quando eles são obrigados a optar por uma das duas cidadanias. Essa decisão é muito difícil para muitos deles, porque eles não querem negar as origens ou porque temem desvantagens jurídicas no país de origem dos pais – por exemplo em casos de herança.
Na Alemanha, esse fenômeno atinge principalmente descendentes de turcos ou de imigrantes da antiga Iugoslávia, o que faz com que percamos muitos cidadãos alemães. Por isso, defendemos com veemência o fim desta obrigatoriedade de optar entre uma ou outra nacionalidade. E já demos início a uma iniciativa bem-sucedida na Câmara Alta do Parlamento (Bundesrat) neste sentido.
E o que está sendo feito?
Nosso requerimento conta com a maioria do Bundesrat. Agora o Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento) terá que se debruçar sobre o tema. A decisão final será tomada apenas depois das eleições legislativas, no dia 22 de setembro, porque a atual coalizão de governo não dá possibilidade para a eliminação da obrigatoriedade de optar.
O Partido Liberal Democrático (FDP, partido minoritário na coalizão) defende a abolição, mas os majoritários União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) não. Nesse caso, há uma estagnação política.
O senhor nomeou uma razão importante para a reticência nos processos de adoção da cidadania alemã: a impossibilidade de manter dois passaportes. Mas outra razão não seria também o medo de uma Alemanha xenófoba?
Não, isso não é verdade. A Alemanha não é considerada um país xenófobo. Isso mudou muito nos últimos anos. Nos EUA e no Reino Unido, a Alemanha é considerada um dos países mais atraentes. Isso tem também a ver com uma abertura maior do país.
É claro que volta e meia encontramos conterrâneos que não fazem exatamente uma boa propaganda do nosso país. Mas fato é que tomamos um caminho distinto de outros países. Todas as nações civilizadas aceitam a dupla nacionalidade. E a Alemanha não faz parte desse rol de países.
Por que não conseguimos isso?
Isso pode estar relacionado à última reforma da Legislação de Nacionalidade, durante a qual o pensamento popular só pôde ser superado em parte. Na Renânia do Norte-Vestfália, queremos mudar as políticas de tal forma que múltiplas nacionalidades sejam aceitas aqui. Há uma maioria para isso no Bundesrat.
A cúpula de secretários estaduais de Integração também aprovou com dois terços de votos favoráveis a aceitação de várias nacionalidades. Ou seja, colegas da CDU também votaram a favor. Nos estados governados pelos democrata-cristãos, os secretários de Integração também estão empenhados. Praticamente todos eles defendem que é preciso aceitar nacionalidades múltiplas.
Não se pode compreender porque todos os cidadãos de países da UE podem ter mais de uma nacionalidade e também de outros países não europeus e aos turcos que vivem aqui, por exemplo, seja negada essa possibilidade. Isso não facilita exatamente a integração. Defendemos que aos imigrantes turcos também deva ser permitido manter mais de uma nacionalidade.
Quais medidas estão sendo planejadas para atrair mais adoções da cidadania do país?
Queremos colocar a possibilidade de adoção da nacionalidade alemã em maior destaque na sociedade. Queremos provocar o desejo nas pessoas de fazerem parte desta sociedade. Os melhores e mais bem-sucedidos programas de integração serão ampliados, sobretudo nas escolas e nos módulos de apoio escolar aos migrantes.