UE ajuda novos membros a combater corrupção

A Europa Ocidental e a Oriental têm grandes divergências quanto ao padrão administrativo e à concepção do que seja uma boa administração. Os novos membros que ingressam oficialmente em 2004 e os candidatos que negociam sua entrada no bloco prometem combater fraudes e corrupção, com a ajuda das instituições da UE. A questão é de grande interesse para os próprios países, do contrário não lhe será repassada uma grande parte das verbas para incentivar seu desenvolvimento econômico.

A teoria que na prática é outra

A Comissão Européia publicou recentemente seu relatório anual sobre a situação nos novos países membros da UE e candidatos. Apesar da existência de leis de combate à corrupção, estas estão longe de ser devidamente implementadas - conclui a análise.

Exemplos disso são o último escândalo de corrupção na Romênia, onde justamente a ministra responsável pela integração européia está sob a suspeita de haver distribuído os recursos da UE entre seus protegidos. Ou o caso da Lituânia, onde o presidente Rolandas Paksas foi acusado de assinar contratos com pessoas que fizeram grandes doações para sua campanha eleitoral, garantindo-lhes postos de assessoria e influência. Recentemente o Parlamento da Lituânia aprovou um relatório que abre caminho para um processo de impeachment contra o presidente Rolandas Paksas.

A Comissão Européia se empenha há alguns anos em propiciar reformas nos novos membros e candidatos, inclusive no que diz respeito à maior transparência e segurança financeira. Não se trata somente de que sejam observadas as diretrizes vigentes em Bruxelas, mas também de se proteger os interesses financeiros da UE. Como futuros membros, tais países terão direito ao fomento econômico, embora sob uma condição: a de que esses recursos não vão parar nos bolsos de funcionários e políticos corruptos.

Instrumentos, opinião pública e mídia

"No que diz respeito à participação concreta nos programas financeiros da UE, é preciso observar uma série de mecanismos. Principalmente é necessário que haja as respectivas instituições para cuidar disso e também os organismos de controle", disse Bernd Biervert à Deutsche Welle. Ele é o responsável na Comissão Européia pelas negociações de ingresso da Eslováquia. Nos projetos da UE nesses países não se trata apenas de questões jurídicas ou medidas policiais, segundo expôs Biervert. O esclarecimento da opinião pública também é de suma importância.

"Com freqüência, esses casos só vêm à tona quando os cidadãos denunciam. Por isso é muito importante a conscientização da sociedade; que não se considere corrupção algo normal e inevitável, que se leve a queixa ao departamento responsável quando se deparar com atos corruptos e que este investigue o caso."

Grande parte desse trabalho de esclarecimento é realizado junto à imprensa escrita, o rádio e a televisão. Em seminários especiais, os jornalistas do Leste Europeu aprendem como lidar com casos de corrupção, nepotismo e clientelismo, e como informar a respeito.

Como medir a corrupção?

A avaliação das reformas, porém, é um verdadeiro desafio para a Comissão Européia. O tráfico de influência não se dá à luz dos refletores e as propinas também são pagas na surdina, pelo que a dimensão das fraudes e da corrupção só pode ser estimada a grosso modo. "Naturalmente você pode se basear nas estatísticas e nos dados fornecidos pelas autoridades policiais, saber quantos casos de corrupção resultaram em inquéritos e processos, quantos deles levaram a uma condenação - isso é certamente um indicador", diz o representante de Bruxelas.

Mas ele logo faz uma ressalva: quem observa esses dados, nota um forte aumento nos últimos anos. Isso poderia levar à conclusão de que a corrupção aumentou, o que é errado. Justamente o fortalecimento das instituições de controle levou a um índice maior de denúncias e processos.

Transparência Internacional

Um bom indicador é o chamado índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional, uma organização fundada na Alemanha com o objetivo de ajudar no combate à corrupção. Ele é obtido consultando-se empresários e cidadãos comuns, que expõem sua opinião pessoal, baseada nas suas experiências.

No último relatório da organização, os candidatos ao ingresso situaram-se mais ou menos no meio da escala de 133 países. A República Tcheca, por exemplo, ficou em 54º lugar, a Eslováquia em 59º e a Romênia em 83º. O Brasil está em 45º, juntamente com quatro países, entre eles a Bulgária.