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UE acerta novo pacote de sanções contra Rússia

5 de outubro de 2022

Oitavo conjunto de retaliações contra Moscou é resposta do bloco à anexação ilegal de territórios ucranianos e inclui limite a preço do petróleo russo.

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Russland, Yamashinskoye | Tatneft  Erdöl-Förderung
UE quer proibir o transporte a países fora do bloco de petróleo russo cujo preço não esteja sob determinado limite Foto: Yegor Aleyev/TASS/dpa/picture alliance

Os países integrantes da União Europeia chegaram nesta quarta-feira (05/10) a um acordo sobre novas sanções contra a Rússia. O novo pacote, o oitavo desde o início da invasão russa à Ucrânia em fevereiro, passará por um processo de aprovação formal e, caso não haja objeções, entra em vigor nesta quinta-feira.

"Acabamos de chegar a um acordo político sobre novas sanções contra a Rússia: uma resposta contundente da UE à anexação ilegal de territórios ucranianos por Putin", informou no Twitter o governo da República Tcheca, que ocupa a presidência rotativa da UE.

Limite do preço do petróleo

O pacote inclui o compromisso para estabelecer um teto para o preço do petróleo russo se o valor for acordado com o G7 (grupo de países mais industrializados do mundo) e outros países. O teto do preço do petróleo consiste em só permitir o transporte do petróleo russo e seus derivados para países fora da UE se Moscou vendê-lo a um preço igual ou inferior ao fixado, para reduzir, dessa forma, a receita de que Moscou dispõe para financiar a guerra contra a Ucrânia e também limitar os impactos na crise energética.

O acordo foi alcançado após a aceitação da exigência de Grécia, Chipre e Malta de que a proposta só iria adiante se implementada por uma coalizão mais ampla de países, temendo que suas companhias marítimas percam participação de mercado para concorrentes.

Contra a propaganda do Kremlin

A nova rodada de sanções também atingirá indivíduos, acrescentando à lista de sanções individuais os responsáveis pró-russos nas regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, ocupadas pela Rússia. 

As retaliações proíbem ainda os cidadãos europeus de participarem dos conselhos de administração de empresas públicas russas.

A UE também incluirá na lista de russos sancionados Alan Lushnikov, o maior acionista da fabricante de armas russa JSC Kalashnikov Concern, além de artistas ou músicos que participaram de atos de propaganda do Kremlin.

Também é destaque a inclusão da empresa russa Alrosa, uma das maiores produtoras de diamantes do mundo. Além disso, também fazem parte da lista a empresa JSC Goznak, responsável, entre outras coisas, pela impressão dos passaportes que Moscou distribui nas regiões ocupadas de Donbass, e outras empresas relacionadas ao fornecimento de armas ao exército russo e uma envolvida em pesquisas nucleares para uso civil.

A UE também vetará a exportação de tecnologia nos setores de aviação, eletrônicos e produtos químicos e siderúrgicos, entre outros, para privar o Kremlin de tecnologias-chave para a máquina de guerra russa.

"Kremlin continuará pagando"

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo sobre o pacote de sanções. "Nunca aceitaremos os falsos referendos de Putin nem qualquer tipo de anexação na Ucrânia. Estamos determinados a continuar fazendo o Kremlin pagar", escreveu ela no Twitter.

Uma resposta mais reservada veio do ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, que criticou o número de isenções incluídas no último pacote. "O tempo para pacotes fortes acabou e, ao ler os documentos apresentados, às vezes tem-se a impressão de que há mais exceções do que sanções", disse ele a uma rádio lituana na quarta-feira. "No entanto, é melhor do que nada, do que nenhum pacote", disse ele, acrescentando: "Estamos progredindo, embora de forma bastante fraca".

md/rk (Reuters, DPA, EFE, AFP, Lusa)