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Processo é arquivado

29 de novembro de 2006

O mais espetacular processo judiciário do setor econômico na Alemanha é arquivado sem o pronunciamento de uma sentença, em troca do pagamento de compensações financeiras.

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Josef Ackermann (esq.) e os demais acusados pagam para se livrar do julgamentoFoto: AP
Deutschland Wirtschaft Mannesmann Prozess eingestellt
Josef Ackermann (esq.) e os demais acusados pagam para se livrar do julgamentoFoto: AP

Foi arquivado nesta quarta-feira (29/11), sem o pronunciamento de uma sentença, o mais espetacular processo judiciário do setor econômico na Alemanha no pós-guerra. O Tribunal Regional de Düsseldorf engavetou o processo contra o presidente do Deutsche Bank, Josef Ackermann, e outros cinco ex-executivos da Mannesmann acusados de enriquecimento ilícito, em troca do pagamento de compensações financeiras num total de 5,8 milhões de euros.

Ackermann pagará 3,2 milhões de euros; Klaus Esser, o ex-presidente da Mannesmann, 1,5 milhão de euros. Da soma total, 60% irá para os cofres públicos e 40% reverterá em benefício de entidades de utilidade pública.

Os advogados de defesa dos acusados e o Ministério Público de Düsseldorf haviam chegado a um acordo sobre a suspensão do processo na sexta-feira passada (25/11). O juiz que presidiu o julgamento, Stefan Drees, justificou a decisão alegando que os acontecimentos ocorreram há mais de seis anos, o que dificultaria o esclarecimento das poucas questões legais ainda em aberto.

O Ministério Público deu entrada a uma queixa-crime contra os executivos em fevereiro de 2003, acusando-os de ter se aproveitado da incorporação da Mannesmann pela Vodafone, em fevereiro de 2000, para embolsar indenizações e prêmios num total de 57 milhões de euros.

Em julho de 2004, os acusados foram absolvidos, mas a sentença foi cancelada pela Corte Federal de Justiça, em dezembro de 2005, dando oriigem ao novo processo, agora definitivamente arquivado.