Contra a biopirataria

O escândalo foi levantado no ano passado pelo Instituto da Floresta Tropical, de Freiburg, sul da Alemanha. Ao tentar importar do Brasil bombons e doce de cupuaçu, a conhecida fruta do Norte brasileiro, Rainer Putz, da loja da ONG alemã, foi advertido de que o nome da fruta era marca registrada.

Por isso, não poderia aparecer na embalagem dos produtos a serem vendidos na rede Welt Laden da Alemanha. Esta rede é formada por 800 lojas que vendem produtos de países do Terceiro Mundo, a preços justos para o produtor e respeitando o meio ambiente.

A empresa japonesa Asahi Foods, detentora do registro sobre a marca Cupuaçu desde 1998, leva sua aquisição muito a sério. Somente porque o nome da fruta apareceu num pote de geléia na Alemanha, os asiáticos ameaçaram com uma multa no valor de 10 mil dólares.

Nome de domínio universal

A mesma empresa fez um pedido ao Departamento Europeu de Patentes, em Munique, para assegurar para si a produção de óleos e gorduras a partir da semente da fruta. A concessão do registro representaria para a Asahi o monopólio sobre o emprego desta matéria-prima, seja na indústria farmacêutica, cosmética ou de alimentos. Além da Europa e do Japão, o registro teria de ser respeitado nos Estados Unidos e nos países de origem da fruta, como o Brasil.

Na sua última estada no Brasil, Rainer Putz esteve no Pará, para pesquisar o uso da fruta pelas populações indígenas. Ele chegou à conclusão de que o seu aproveitamento, como a extração do óleo, é praticado há várias gerações pela população local. Este argumento, aliado ao fato de cupuaçu ser um nome de domínio universal (da mesma forma como não faz sentido patentear o nome de outra fruta qualquer), aumenta as chances dos ambientalistas, que acusam a firma japonesa de biopirataria.

Grandes chances de sucesso

"Com certeza, o governo brasileiro terá êxito na anulação do registro sobre o nome cupuaçu. Da mesma forma, são grandes as chances de impedir o patenteamento do processo de extração do óleo para fazer chocolate ou produtos cosméticos", salienta Rainer Putz, em conversa com a DW-WORLD.

A campanha pela divulgação do cupuaçu na Alemanha é uma iniciativa do Instituto da Floresta Tropical, com o apoio da ONG Buko, composta por 150 grupos e iniciativas de ajuda ao Terceiro Mundo.

Além da distribuição ou venda de bombons de cupuaçu na Alemanha, a ação prevê abaixo-assinados, manifestações e uma objeção informal contra o pedido de patente do cupulate. Um dos pontos altos da campanha será o próximo dia 28 de maio, quando a ação será apresentada a milhares de pessoas participantes do Dia Ecumênico, em Berlim, promovido pelas Igrejas Católica e Luterana da Alemanha.