Após três anos, UE retoma negociações para adesão da Turquia

Após um hiato de três anos, os ministros da União Europeia abriram nesta terça-feira (22/10) um novo capítulo nas negociações sobre a adesão da Turquia. O país tenta seu ingresso no bloco desde 2005, mas as conversas foram paralisadas por obstáculos impostos por alguns Estados-membros, como França e Alemanha.

Também contribuíram para a estagnação do processo as tensões relacionadas à disputa territorial no Chipre, membro da UE desde 2004, e a repressão violenta do governo aos protestos de julho, iniciados em Istambul e que se espalharam por outras cidades do país.

A reunião que vai marcar a retomada das negociações com a Turquia será no dia 5 de novembro, quando serão discutidas políticas de desenvolvimento regional. Essa será a 14ª etapa de um total de 35 previstas para a entrada do país na UE.

"A decisão de hoje foi um passo importante", afirmou o comissário de ampliação da UE, Stefan Fule. "Os acontecimentos recentes na Turquia reforçam a importância do envolvimento da União Europeia, que deverá servir de referência para as reformas no país."

Violência como obstáculo

A última adesão à UE foi da Croácia, que iniciou seu processo de entrada também em 2005 e conseguiu concluir com êxito todas as etapas de adesão neste ano. O país se tornou, assim, o 28º membro do bloco.

Apesar de algumas críticas referentes à rapidez com que o bloco europeu aumentou de tamanho, Fule insistiu em comemorar o que chamou de "poder transformador" do processo de ampliação. Ele defende que muitos dos requisitos impostos aos países durante o processo de adesão contribuíram, por exemplo, para o estabelecimento de regimes democráticos na região dos Bálcãs.

A UE já havia em junho último sinalizado que estaria disposta a retomar as negociações com a Turquia, mas acabou retardando a iniciativa, em parte, em razão da violenta repressão à onda de protestos no país por parte do governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

"A iniciativa serve também como um sinal para os cidadãos turcos de que a UE deseja realmente abrir-se ao país", disse o secretário de Estado do Ministério do Exterior da Alemanha, Michael Link. Segundo ele, será possível aproveitar essa oportunidade para discutir com a Turquia alguns aspectos mais complicados do processo.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, explicou que "a decisão não foi fechar as portas, mas sim, enviar um sinal". E esse sinal, afirmou, "foi ouvido e compreendido".

Premiê turco rebate críticas

Ainda pairam, no entanto, algumas preocupações sobre a forma como o governo turco lidou com os protestos, assim como em relação ao respeito aos direitos fundamentais no país. Dentro da UE, alguns defendem que as negociações sejam iniciadas o mais rápido possível com vistas aos capítulos 23 e 24 do processo, que cobrem temas referentes a justiça, direitos fundamentais, liberdade e segurança.

"O mais importante é que a Turquia reforme a si própria", defendeu o ministro holandês do Exterior, Frans Timmermans. "Observamos mudanças fundamentais na Turquia nos últimos dez anos. Estou otimista que [a adesão turca] será possível, mas acho que ainda levará muito tempo."

Erdogan questionou o direito da UE de avaliar seu país, em resposta a críticas realizadas em um relatório recente do bloco europeu. Em um pronunciamento aos parlamentares de seu partido, o premiê afirmou que alguns países europeus deveriam direcionar suas críticas a si próprios, e falou em "indiferença" da Europa aos eventos recentes no Egito e na Síria.

Na semana passada, um relatório anual da UE sobre o progresso da Turquia no processo de adesão levantou críticas referentes à proteção de direitos básicos do país, como o de liberdade de expressão. Erdogan classificou as observações como informações "deficientes ou equivocadas".

RC/ ap/ dpa/ afp