UE e ONU querem que Moçambique adote reformas urgentes para melhorar ambiente de negócios
6 de dezembro de 2011
A União Europeia (UE) e a ONU estão a pressionar Moçambique para avançar rapidamente com reformas estruturais tendo em vista melhorar o ambiente de negócios e captar mais investimento estrangeiro, afirmaram na terça-feira (06.12) à Deutsche Welle, em Maputo, fontes ligadas ao processo negocial entre as partes.
O encarregado de negócios da União Europeia na capital moçambicana, João Carrilho, não escondeu o seu desapontamento face ao fraco desempenho económico e empresarial moçambicano evidenciado pelo recentemente publicado relatório “Doing Business 2011”, do Banco Mundial.
“Infelizmente Moçambique baixou este ano nos dois índices que medem o desempenho do país em matéria de fazer negócios. As reformas começam a ser urgentes. Precisam antes de tudo ser implementadas com vontade política”, afirmou Carrilho.
Ainda assim, segundo o estudo, que avaliou 183 países, Portugal (31°) foi considerado o melhor país lusófono para fazer negócios, seguido de Moçambique (126°), Brasil (127°), Cabo Verde (132°), Angola (163°), Timor-Leste (174°), Guiné-Bissau (176°) e São Tomé e Príncipe (178°).
Reformas podem atrair capital estrangeiro
A título exemplificativo, o relatório do Banco Mundial, diz que os entraves burocráticos penalizam o país face a outros países africanos. Enquanto para começar um negócio, em Moçambique, são necessários nove procedimentos que demoram 13 dias, no Ruanda são apenas necessários dois procedimentos, cuja execução demora apenas três dias.
O representante da UE considera que Moçambique não cria um tecido empresarial nacional forte favorável ao desenvolvimento e emergência das pequenas e médias empresas. “É preciso resolver os problemas, não só da burocracia, mas também do financiamento bancário e do funcionamento da justiça”, precisou.
A União Europeia criticou também a fraca competitividade e a qualidade dos produtos moçambicanos nos mercados regionais e internacionais, assunto que tem vindo a ser discutido com as autoridades moçambicanas.
“Noutros encontros já salientamos – disse Carrilho - que o desenvolvimento de uma infraestrutura de qualidade é importante para o desenvolvimento industrial em Moçambique. Permite às empresas disporem de instrumentos para medir com precisão, testar e certificar os produtos e processos com selos de qualidade reconhecidos internacionalmente.”
Fraca qualidade inibe produção
Por seu turno, Jaime Comiche representante da UNIDO, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, enfatizou a fraca qualidade dos produtos moçambicanos como outro dos problemas a resolver pelos responsáveis moçambicanos.
“Nós muitas vezes fazemos esforços no sentido de aumentar a produção e muitas empresas fazem este esforço, mas depois não percebem porque o seu produto não é aceite. Muitas vezes é porque o produto não tem presente um conjunto de requisitos.”
O ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, justificou o resultado de Moçambique no relatório “Doing Business 2011” com o impacto negativo que “a dificuldade de acesso ao crédito e os custos de instalação de energia para empresas” teve no desempenho global do país na qualidade do ambiente de negócios.
Microcrédito para projetos rurais
"Há um processo de reformas legislativas”, disse o ministro que visa “a criação de toda uma infraestrutura de redução de custos, associada ao desenvolvimento de infraestruturas de energia, de comunicação” e de modelos de financiamento, “nomeadamente através de fundos de garantia e de instituições micro financeiras para que possam estender as suas capacidades nas zonas rurais.”
Um estudo da consultora KPMG, publicado no passado dia 30, em Maputo, que avaliou 1.000 empresa do país, afirma que o ambiente de negócios no setor empresarial moçambicano deste ano melhorou 0,71 pontos percentuais face a 2010.
O documento apresenta também a perceção dos agentes económicos de cada província do país, sendo que, nesta edição, Manica (região centro) demonstra o maior nível de confiança (120.14 por cento) e Maputo (região sul) a menor (94.89).
"Os fatores que impulsionaram o índice de Ambiente de Negócios (IAN) prendem-se com o grupo de estruturas e serviços, nomeadamente serviços de comunicação, fornecimento de água e energia e os transportes aéreos", disse Paulo Mole, da consultora internacional de gestão.
"Os indicadores mais negativos estão ligados aos atos de governação do Governo. Os agentes económicos identificaram como fatores críticos específicos a corrupção, o nível de criminalidade e o HIV/SIDA, malária e outras doenças", disse aquele responsável.
Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Pedro Varanda de Castro/António Rocha