Termina julgamento do antigo presidente liberiano Charles Taylor

O antigo presidente liberiano, de 64 anos, é acusado de conspirar durante os anos 1990 com a Frente Revolucionária Unida (RUF, na sigla em inglês) na Serra Leoa, a quem terá ajudado a lutar contra o governo daquele país democraticamente eleito.

A guerra civil na Serra Leoa (1991-2002) envolveu atrocidades contra a população local. O rebeldes realizaram amputações, atos de canibalismo, mataram civis à catanada, fizeram escravas sexuais e recrutaram menores para unidades especiais.

O caso começou a ser julgado em junho de 2007, na cidade holandesa de Haia, após ter sido movido de Freetown, na Serra Leoa, para evitar a desestabilização política da região.

Altos funcionários envolvidos

Desde então, o caso tem envolvido um número de altos funcionários. Segundo Alpha Sesay, um advogado da Serra Leoa que tem vindo a observar o julgamento para a organização dos direitos humanos Iniciativa de Justiça da Sociedade Aberta (Open Society Justice Initiative, OSJI), além de alguns documentos, “a acusação usou principalmente provas de informação privilegiada”, isto é, “pessoas que tinham servido sob as autoridades de segurança de Taylor e que testemunharam contra ele.”

O caso originou muitas manchetes após o testemunho da modelo britânica Naomi Campbell, depois da suposta entrega de diamantes de Charles Taylor no seu quarto de hotel na África do Sul, após jantar dado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela em 1997.

Em março de 2011, os três juízes adiaram a sessão em tribunal para examinar melhor as provas e escrever a sua decisão. A data de veredito esperado para o final de 2011 foi transferida para o final de abril deste ano. Diz-se que a decisão deverá constar de um documento com 2000 páginas.

Dificuldade em vincular crimes

Alpha Sesay afirma que, embora não houvesse nenhuma dificuldade em provar os crimes que foram cometidos pelos rebeldes da Serra Leoa, o trabalho principal do Ministério foi vincular esses crimes a Taylor, “que nunca esteve na Serra Leoa”, salienta. “A prova foi que alguns dos seus comandantes e rebeldes na Serra Leoa regressaram à Libéria e, em seguida, voltaram para a Serra Leoa e executaram essas operações”, relata o advogado.

No entanto, tem havido críticas por causa da duração do julgamento, da demorada procura de documentação e de testemunhas. Harman van der Wilt, professor de direito penal internacional na Universidade de Amsterdão, diz que é normal que surjam casos com duração de três anos no direito penal internacional.

O académico cita o caso do ex-líder rebelde congolês Thomas Lubanga, que foi considerado culpado de recrutar e de usar crianças-soldado no Leste da República Democrática do Congo (RDC) entre 2002 e 2003. “Tivemos o julgamento em março deste ano que também se arrastou ao longo de cinco ou seis anos”, lembra.

Exemplo para futuros casos

O advogado Alfa Sesay ainda acredita que o processo judicial contra Charles Taylor será um importante exemplo para futuros casos criminais internacionais. “Este tem sido um processo muito credível, um exemplo que mostra que pessoas muito poderosas serão responsabilizadas se forem acusados de terem cometido crimes”, defende.

Na verdade, a maioria das pessoas concorda que os esforços equilibrados tanto da acusação e como da defesa significam que é difícil saber antecipadamente qual será o resultado final. Charles Taylor declarou-se inocente e classificou o processo de “logro".

O veredito deverá ser lido numa sessão pública às 11h00 (hora na Holanda) desta quinta-feira. Se o antigo presidente liberiano for considerado culpado, será marcada uma nova audiência para determinar a pena. A sentença será cumprida no Reino Unido.

Autores: André Leslie/Carla Fernandes
Edição: Madalena Sampaio/Renate Krieger