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Liberdade de imprensaMoçambique

Rádios comunitárias denunciam interferência política

23 de julho de 2023

Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM) acusa o Governo de aliciar órgãos locais a assinar memorandos de adesão ao Instituto de Comunicação Social (ICS). Organismo diz que não tem conhecimento das denúncias.

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Symbolbild Radiogerät, Stereoreceiver
Foto: picture-alliance/Klaus Ohlenschläger

Num comunicado de imprensa, a que a DW teve acesso, o FORCOM diz que o Governo está a aliciar as rádios comunitárias privadas através de memorandos de entendimento com cláusulas suspeitas.

Segundo a diretora executiva do fórum, Ferosa Zacarias, as cláusulas do executivo moçambicano condicionam a publicação de conteúdos noticiosos a pareceres da governação local. Mas esta não é a única queixa.

"Também o aliciamento é feito usando a estratégia de garantia de financiamento para a realização de alguns programas da rádio, porque sabemos que as rádios comunitárias na sua maior parte são compostas por associações não lucrativas de nível de base que têm enormes dificuldades para garantir a sua sustentabilidade", adverte Ferosa Zacarias.

Pagamentos como promessa

O FORCOM diz ainda que os governos locais chegam mesmo a prometer pagamentos de salários aos jornalistas sobretudo durante os pleitos eleitorais.

"Tudo isso na tentativa de tirar a autonomia, a independência e de silenciar a voz da comunidade, a participação ativa das rádios comunitárias em processos que tem que ver com a governação local, com a democracia no nosso país, adverte Ferosa Zacarias.

Para a responsável, as eleições são, de facto, momentos cruciais para o trabalho dos jornalistas, mas estes profissionais acabam, por vezes, por sofrer ameaças e represálias.

"Nós temos casos reportados de denúncias já feitas durante o ato de cobertura do processo eleitoral de jornalistas que são ameaçados, que são intimidados, que são apontados com armas de fogo, recebem mensagens intimidatórias", indica.

DW Hausa | Symbolbild Radio
O poder político encontra terreno fértil nas condições precárias das rádios comunitárias, dizem especialistasFoto: DW/F. Görner

O analista político Dércio Alfazema entende que as liberdades e direitos dos jornalistas em Moçambique estão apenas no papel, mas na prática não são respeitados.

"Ainda há uma tendência de controlo político partidário", comenta. "Há a necessidade de reforçar a capacidade das instituições de modo que elas sejam fortes o suficiente para garantir a sua isenção, imparcialidade, neutralidade e promover justiça e proteger os cidadãos".

Falta de recursos

O poder político, segundo Ferosa Zacarias, encontra terreno fértil no aliciamento das rádios comunitárias, face às condições precárias em que estas laboram.

"Naquele momento eleitoral, ou da campanha, quando não é do interesse de um ou do outro partido, sofrem interferências... De repente o sinal sai do ar por conta dessas dificuldades que temos do equipamento de última geração", exemplifica.

A diretora do Instituo de Comunicação Social, Fárida Costa, disse que "não tem como reagir" às denúncias, porque "não recebeu formalmente do FORCOM o comunicado sobre as preocupações que atormentam as rádios comunitárias".

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