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RDC: Aumenta a tensão entre apoiantes de Kabila e Tshisekedi

2 de janeiro de 2012

Governo congolês proibiu manifestações da oposição e Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) suspendeu temporariamente a publicação dos resultados parciais das eleições legislativas realizadas em novembro.

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Etienne Tshisekedi à chegada à sua residência em Kinshasa, onde os seus apoiantes dizem estar atualmente em prisão domiciliária
Etienne Tshisekedi à chegada à sua residência em Kinshasa, onde os seus apoiantes dizem estar atualmente em prisão domiciliáriaFoto: picture-alliance/dpa

A instabilidade política e a tensão social na República Democrática do Congo (RDC) não param de aumentar duas semanas após a proclamação dos resultados definitivos da eleição presidencial na República Democrática do Congo, realizada em 28 de novembro.

O Presidente Joseph Kabila foi reeleito e proclamado vencedor pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) na disputa contra o seu opositor Etienne Tshisekedi, tendo sido oficialmente empossado no dia 20 de dezembro.

Tshisekedi que se recusa a aceitar os resultados eleitorais, auto-proclamou-se Presidente da República, no dia 23 de dezembro, na sua residência, em Kinshasa.

O principal partido da oposição UDPS – União para a Democracia e o Progresso Social – contesta os resultados e denunciou o "bloqueio à residência" do seu líder Etienne Tshisekedi, atualmente cercada por um aparatoso dispositivo de segurança.

Prisão domiciliária

“Constatamos a presença de homens fardados e armados que patrulham o bairro onde habita o presidente Tshisekedi. A avenida que conduz à residência de Tshisekedi também está inacessível a qualquer pessoa. É preciso que a situação seja clarificada”, disse Jacquemain Chabani, Secretário geral da UDPS para quem o líder do partido, “na prática”, está em “prisão domiciliária”.

Governo congolês proibiu oposição de fazer manifestações para evitar cenas de violência idênticas às registadas em Kinshasa no dia das eleições presidenciais e legislativas
Governo congolês proibiu oposição de fazer manifestações para evitar cenas de violência idênticas às registadas em Kinshasa no dia das eleições presidenciais e legislativasFoto: AP

O vice-primeiro ministro e ministro do Interior da RDC, Adolphe Lumanu, contra argumentou que o dispositivo de segurança atualmente em curso “é tanto do interesse da ordem pública como da própria oposição, incluindo o senhor Tshisekedi.”

“A medida – acrescentou – fazia parte de um determinado contexto que entretanto evoluiu. Depois de avaliarmos a situação chegámos à conclusão que não havia motivo para mantermos esse dispositivo de segurança como anteriormente.”

A tensão provocada na RDC pela contestada eleição do presidente Joseph Kabila foi, de certa forma contida, pelas autoridades que entretanto decidiram proibir a realização de manifestações por parte dos militantes e apoiantes de Tshisekedi.

Porém, o clima de crise interna acentuou-se ainda mais nos últimos dias devido à não publicação, até ao momento, do resultado das eleições legislativas, realizadas simultaneamente com as presidenciais, em 28 de novembro.

A 21 de dezembro, a CENI anunciou a suspensão da publicação dos resultados parciais daquele ato eleitoral, com o argumento de que pretende aguardar a chegada ao país de uma equipa de especialistas americanos e britânicos encarregada de garantir a transparência do processo.

Irregularidades eleitorais descrebilizam RDC

Em Kinshasa, território politicamente dominado pelas forças afetas a Kabila, circulam rumores sobre a gradual deterioração do clima social a medida que cresce a determinação dos apoiantes de Tshisedeki de não reconhecerem legitimidade eleitoral ao Presidente reeleito.

Urnas de voto usadas durante as eleições na RDC realizadas em 28 de novembro
Urnas de voto usadas durante as eleições na RDC realizadas em 28 de novembroFoto: picture-alliance/dpa

Os resultados parciais até agora divulgados cobrem apenas 40 dos 169 centros de contagem do país. A oposição em bloco afirma que o processo eleitoral do Congo democrático perdeu toda credibilidade, bem como a própria Comissão eleitoral nacional independente (CENI).

Recorde-se que a comunidade internacional criticou alegadas irregularidades que terão ocorrido no escrutínio presidencial e, em sinal de protesto, não se fez representar na cerimónia oficial de investidura do Presidente Joseph Kabila. O controverso Robert Mugabe, Presidente do Zimbabué foi o único estadista estrangeiro presente na cerimónia.

Processo nebuloso

Face ao aviso da União Europeia, que entretanto anunciou pretender reavaliar a sua ajuda à RDC face às irregularidades eleitorais detetadas, a CENI decidiu aceitar a ajuda técnica de especialistas estrangeiros.

A União Europeia e outros membros da comunidade internacional duvidam da credibilidade das autoridades congolesas a quem acusam de ter cometido diversas irregularidades nos cadernos eleitorais
A União Europeia e outros membros da comunidade internacional duvidam da credibilidade das autoridades congolesas a quem acusam de ter cometido diversas irregularidades nos cadernos eleitoraisFoto: picture-alliance/dpa

Porém, observadores internacionais classificam de “nebuloso” o processo que determinou o número e os termos do mandato que regula o trabalho daqueles especialistas.

Os resultados das eleições legislativas congolesas poderão ser anunciados oficialmente no dia 13 de janeiro caso até lá a CENI e os especialistas estrangeiros consigam dar conta das inúmeras tarefas que ainda têm que ser executadas.

Os 500 assentos parlamentares em disputa nas eleições congolesas foram disputados por 19 mil candidatos.

Autor: António Rocha
Edicao: Pedro Varanda de Castro/Nádia Issufo