Principais partidos tentam resolver impasse no Parlamento da Guiné-Bissau

O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhamadjo, convocou os dois principais partidos da Guiné-Bissau, para discutir assuntos ligados ao relançamento dos trabalhos na Assembleia Nacional Popular. Desde o golpe militar de 12 de abril que o Parlamento nunca mais funcionou com normalidade.

As sessões foram suspensas por várias vezes devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, o PAIGC, que foi derrubado do poder, e o Partido da Renovação Social, o PRS, líder da oposição guineense, do ex-Presidente da República, Kumba Ialá.

Com o golpe de Estado de 12 de abril e a consequente passagem de Serifo Nhamadjo, então primeiro vice-presidente do Parlamento, para o cargo de Presidente da República de transição, Ibraima Sory Djaló, do PRS, que era o segundo vice-presidente, passou a liderar o Parlamento guineense.

Impasse

O atual impasse deve-se ao facto de o PAIGC, o principal partido no Parlamento, exigir a eleição de um novo vice-presidente para a mesa da Assembleia, situação que o PRS rejeita.

Os dois partidos não se entendem sobre a colocação deste ponto na agenda dos assuntos que devem ser analisados na sessão plenária, iniciada formalmente no dia 19 de maio, mas que até agora ainda não debateu nenhum assunto.

Por iniciativa do PAIGC, os três principais partidos no parlamento (PAIGC, PRS e PRID) tentaram em vão alcançar um consenso.

No próprio Parlamento guineense, foram feitas outras tentativas: na Comissão permanente, em conferências de líderes parlamentares, na reunião da mesa do Parlamento e na sessão plenária, mas não se registou qualquer tipo de consenso sobre a agenda dos trabalhos.

Presidente de transição tenta aproximação

Nesta terça-feira (16.10), foi a vez do chefe de Estado de transição convocar as duas formações políticas, para analisar detalhadamente o principal ponto de divergência.

No final da reunião na Presidência da República, que durou mais de 4 horas, o antigo ministro da Administração Territorial, Luís Oliveira Sanca, disse, em nome do PAIGC, que ainda não houve um entendimento.

Para o partido de Kumba Ialá, o PRS, não deve haver eleição do vice-presidente da mesa de Assembleia, cargo que está a ser ocupado pelo dirigente do partido, Ibraima Sory Djaló.

Augusto Poquena, secretário-geral dos renovadores, manifesta-se disponível a dialogar para desbloquear o impasse:

“Não é o PRS que deve, ou não, estar de acordo com a existência ou com a manutenção do atual presidente da Assembleia Nacional Popular. Foi um imperativo constitucional que levou o atual presidente da Assembleia Nacional Popular a assumir a presidência da Assembleia. Não há divergência nenhuma. Nós estamos de acordo para que as vagas fossem preenchidas pelo PAIGC”, disse.

Segundo analistas, com a paralisação dos trabalhos na Assembleia Nacional Popular, para além do Orçamento Geral do Estado e do programa de governo, que ainda não foi discutido para a sua consequente aprovação, realizar eleições gerais no próximo ano no país seria adiar o problema da Guiné-Bissau.

Diálogo interno

Esta terça-feira, o Presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo, encontrou-se também com o representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Joseph Mutaboba.

Citado pela agência Lusa, Mutaboba disse que a organização continua interessada em resolver a crise no país “numa base sólida, fundada no diálogo interno.” E, dirigindo-se aos guineenses, afirmou: “Ninguém vos pode impor uma solução do exterior se não o quiserem.”

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, tem uma opinião semelhante.

Para Armando Guebuza, o chefe de Estado moçambicano e presidente em exercício da CPLP, o diálogo interno é fundamental para ultrapassar a atual situação no país. Segundo Guebuza, devem ser os guineenses a resolver a crise pelas suas próprias mãos, através do diálogo, com o apoio das organizações regionais e internacionais

Num encontro na Bélgica com os embaixadores da CPLP, Guebuza disse: “Nós estamos com o povo da Guiné e continuaremos a fazer tudo para que as dificuldades que hoje enfrentam sejam ultrapassadas e para que o povo volte a viver em paz.”

Autores: Braime Darame (Bissau) / Guilherme Correia da Silva (com agência Lusa)
Edição: António Rocha