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Portugal: Imigração dominou caça ao voto para legislativas

7 de março de 2024

Termina amanhã a caça ao voto que antecede as legislativas deste domingo, em Portugal. Para convencer o eleitorado, a imigração veio a baila e motivou polémica. As políticas dos partidos sobre a matéria não são unânimes.

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Foto ilustrativa
Foto ilustrativaFoto: João Carlos/DW

As políticas partidárias em Portugal sobre a imigração são divergentes. O tema provocou um debate acesso ao longo da campanha eleitoral de duas semanas. Isto depois de Passos Coelho, antigo primeiro-ministro social-democrata, ter falado do tema num comício e relacioná-lo com a insegurança.

Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD) que concorre em nome da coligação Aliança Democrática (AD), disse que "a imigração é um grande desafio” e "deve ser regulamentada”, afirmando que tal "sentimento de insegurança "tem de ser combatido com boas políticas de integração”.

"Eu não estou a dizer que as pessoas que vêm do estrangeiro para Portugal têm essa tendência para criar problemas, mas criam um sentimento quando não são bem integradas”, afirmou.

É uma mensagem que o cabeça de cartaz da AD já tinha sublinhado numa das arruadas por Lisboa, numa tentativa de apaziguar os ruídos provocados pelas palavras de Passos Coelho.

E argumenta: "Para darmos dignidade àqueles que vieram do estrangeiro para Portugal, nós temos de ter regulação. Não podemos ter como temos hoje poucas regras a favorecer as redes de imigração ilegal e o aproveitamento indigno da força de trabalho daqueles que vieram para Portugal dar-nos uma ajuda.”

"A economia precisa destes imigrantes"

Em declarações à DW África, Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista (PS), que quer substituir António Costa, evitou alimentar a polémica: "Vamos trabalhar para os integrar, para os receber bem porque nós também queremos que lá fora recebam bem os portugueses. Temos que receber bem quem vem para cá.”

Por sua vez, a Nova Direita, recém-criada formação partidária, dirigida pela luso-angolana Ossanda Liber, defende uma política de imigração controlada e seletiva, próxima da extrema direita.

Imigrantes africanos ajudam a engrossar o número de sem abrigos em Portugal
Imigrantes africanos ajudam a engrossar o número de sem abrigos em PortugalFoto: Joao Carlos/DW

Já o discurso da direita radical anti-imigração, representada pelo CHEGA, partido liderado por André Ventura, é fortemente contestado pelos movimentos associativos de imigrantes africanos. Mas a representatividade étno-racial e o combate ao racismo estão praticamente ausentes nas propostas dos partidos de esquerda, à excepção do Bloco de Esquerda.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, saiu à rua contra a direita, em defesa dos imigrantes que considera importantes para a economia portuguesa. "Uma direita que fala dos perigos da  imigração irregular e depois só quer atirar estas pessoas para mais dificuldades, para mais irregularidade, para mais clandestinidade", critica.

Mortágua acusa: "E é claro porquê que querem fazer isto; não é porque querem menos imigrantes. A economia precisa destes imigrantes. Eles estão aqui por causa da economia. Querem imigrantes para explorá-los.”

Vistos CPLP, que futuro?

Para Manuel Matola, jornalista moçambicano radicado em Portugal, o PS tem uma política migratória mais favorável aos imigrantes. Mas admite que "a possível subida da direita ao poder pode pôr em causa todo um esforço quer do atual Governo [socialista] como das várias associações pró-imigrantes que existem em Portugal.”

A seu ver "isso deixa de alguma forma desconfortáveis todos os imigrantes, na medida em que o processo de regularização não está claro. Continuamos ainda à espera de muitas respostas e ninguém sabe ainda o que vai acontecer.”

Para o jornalista, é também uma incógnita a continuidade ou não dos vistos de mobilidade CPLP: "Os partidos da direita, nomeadamente o PSD e o CHEGA, ameaçam acabar com estes vistos, o que põe em causa os acordos entre os Estados lusófonos, como também põe em causa a seriedade do Estado português.”

Matola considera que o controlo da imigração não é uma matéria fácil de gerir, quer ganhe o PS quer ganhe a AD. O jornalista entende que será necessário "um debate profundo sobre o que Portugal quer ou precisa dos imigrantes”.

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