População denuncia exploração ilegal de madeira no Niassa

Numa altura em que o mundo debate cada vez mais as alterações climáticas e formas de proteger o meio ambiente, no norte de Moçambique, a província do Niassa continua a assistir ao aumento do abate das suas florestas.

A chegada de novos exploradores, que desrespeitam os regulamentos, cortando madeira em zonas não licenciadas, tem criado transtornos nas comunidades. A população, que tem direito a 20% da exploração legal dos recursos florestais, não está a ser beneficiada.

Por isso, denunciou a situação. A esperança das comunidades, explica à DW o diretor dos serviços distritais das atividades económicas do distrito de Nipepe, Nandinho Manuel, é ver os exploradores seguirem os trâmites legais através de uma consulta comunitária dirigida pelos administradores distritais.

"Temos vindo a chamar atenção de que [os exploradores] não podem fazer coisas que não constam na sua licença. Eles, por pagarem a licença, acham que podem explorar onde querem", começa por afirmar Nandinho Manuel, acrescentando que estas empresas "conversam com as comunidades sem o consentimento do governo, oferecendo-lhes poços, chapas para construir escolas ou outros benefícios". "Não lhes cabe a eles [oferecer]. Têm de obedecer às regras", explica Nandinho Manuel.

A cobertura florestal está continuamente a ser reduzida na província. Em 2021, por exemplo, foi registada uma perda de cerca de 435.000 hectares nos vários distritos, nomeadamente: Chimbonila (65.000 hectares), Mecula (54.000 hectares), Sanga (50.000 hectares), Cuamba (47.000 hectares) e N'gauma (46.000 hectares).

No final de 2023, mais de setenta metros cúbicos de madeira da espécie chanfuta, explorados ilegalmente, foram apreendidos no distrito de Nipepe, lesando as comunidades de Muroquiua e Muliala.

Concessões florestais

Faustino Nassera, membro da sociedade civil e coordenador de coligação das associações para o ambiente e desenvolvimento sustentável da província, afirma que, com a ajuda do governo, a sociedade civil conseguiu que se eliminassem as licenças simples e passassem a ser atribuídas concessões florestais

Como explica à DW, estas concessões irão facilitar o controlo dos recursos florestais, na medida em que "funcionam como uma entidade empresarial que tem responsabilidades claras em relação à exploração e reflorestamento".

"Devem ter um viveiro na sua área de exploração e maquinaria, como tratores e outros equipamentos que facilitam a exploração florestal de forma sustentável", explica.

É também nesta província que está a Reserva Nacional do Niassa que, segundo um estudo do Observatório do Meio Rural, é uma das últimas regiões selvagens preservadas de África. No entanto, também não escapa à exploração florestal e mineira ilegais.

Ainda assim, garante Faustino Nassera, a província está empenhada "na preservação das florestas com espécies nativas".

Neste campo, garante, "estamos a fomentar a apicultura. Ou seja, temos duas coisas: primeiro sensibilizar as pessoas para não fazerem queimadas descontroladas e segundo, criar alternativas de renda”.

A expetativa é que "dentro de dez anos as comunidades tenham alternativas de vida sustentáveis, podendo fazer escolhas diferentes a respeito do meio ambiente para que a preocupação do desenvolvimento sustentável seja uma realidade".