Angola: Aprovada na generalidade proposta orçamental

O documento foi aprovado com 111 votos a favor dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, do Partido Humanista de Angola (PHA) e do grupo parlamentar misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 74 votos contra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e nenhuma abstenção.

Na sua declaração de voto, a deputada da UNITA Mihaela Weba disse que o voto foi contra por entenderem que com este orçamento a vida dos cidadãos vai piorar, o desemprego vai aumentar, o preço da gasolina poderá voltar a subir e o kwanza, moeda nacional, vai desvalorizar ainda mais.

Segundo Mihaela Weba, o preço da comida e dos principais bens e serviços vai continuar a subir "e o mais caricato é que os que roubam, infelizmente, vão continuar a roubar".

"O grupo parlamentar da UNITA não pode dar o seu aval a uma mentira institucional, porquanto este OGE não vai fortalecer o rendimento das famílias, não vai investir mais nas empresas e na economia", disse a deputada.

Mihaela Weba salientou que esta proposta de OJE "não vai gerar crescimento nem desenvolvimento, porque continua eivada dos mesmos vícios", como potenciar a corrupção, o nepotismo, o compadrio, distorcendo "completamente as reais prioridades de Angola e dos angolanos".

MPLA diz ter "compromisso com o povo"

Já a deputada do MPLA Susana Melo disse o voto foi favorável por considerarem que a proposta do OGE-2024 contém as bases para a harmonização política, democrática, económica e social, fatores fundamentais que se pretendem para Angola em construção.

O grupo parlamentar do partido no poder referiu que aprovou em consciência a proposta do OGE para o exercício económico de 2024, certo de que as políticas económicas e sociais que o mesmo encerra serão objeto de discussão na especialidade, espaço para os deputados aludirem os seus argumentos de razão.

Segundo Susana Melo, o grupo parlamentar do MPLA aprovou a proposta "porque tem compromisso e responsabilidade com Angola e com o povo", pedindo aos angolanos para não se distraírem com "o mar de demagogia e lamúrias da UNITA".

"A direção da UNITA nos vem habituando a perceber o seu ódio pelos angolanos, mostrando que os desafios não fazem parte da vida, que não nos ajudam a vencer e a crescer. Coragem, não nos vão contagiar, porque somos milhões e acreditamos que o bem-estar social do povo é a maior aspiração do MPLA", frisou.

Um orçamento com ambição

Na resposta às intervenções e preocupações apresentadas pelos deputados, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, reiterou que a proposta orçamental para 2024 como se apresenta "é um orçamento responsável" e com ambição.

José de Lima Massano disse que o executivo continua a atacar as grandes dificuldades que a sociedade ainda enfrenta, destacando que nos últimos anos o setor social tem merecido atenção, estando destinados em 2024 cerca de 49% da receita fiscal.

"É um dos mais elevados que temos e com isto podemos continuar os investimentos no domínio da saúde, da educação, da assistência social, particularmente aos cidadãos mais vulneráveis", referiu.

A proposta do OGE-2024 é também de ambição, prosseguiu o governante angolano, porque apesar das mais variadas dificuldades internas e externas, o executivo está a prever um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero de 4,6%, "algo expressivo" que tem como base forte a aposta no setor da agricultura, com um incremento de mais de 80% da verba alocada.

"Queremos mobilizar a sociedade para os grandes desafios que se colocam, só assim vai ser possível termos mais ofertas, mais empregos, preços mais baixos, com mais produção, para lá do setor petrolífero", sublinhou.