Nova ronda negocial entre Sudão e o Sudão do Sul sobre receitas do petróleo

Depois do impasse registado nas anteriores negociações mediadas pela União Africana, as conversações sobre a partilha das receitas do petróleo entre o Sudão e o Sudão do Sul foram reiniciadas esta terça-feira (17.01) na capital etíope, Addis Abeba.

Na quarta-feira, o Sudão mostrou-se otimista e disse acreditar que pode ser alcançado um acordo com o país vizinho. "Não se pode dizer que esta ronda de negociações fracassou até vermos os progressos no futuro", declarou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sudão, Al-Obeidi Meruh.

Pagan Amoum, o principal responsável pelas negociações do Sudão do Sul, também diz estar otimista e tem esperança de que se chegue a um acordo. No entanto, mantêm-se certas inquietações.“Estamos muito preocupados que as recentes ações unilaterais do governo do Sudão e do presidente Omar al-Bashir provoquem o colapso das negociações desta semana”, afirmou Amoun.

"Pirataria de Estado" e roubo de petróleo

Depois da proclamação da independência do Sudão do Sul, em julho de 2011, a maioria das reservas de petróleo encontra-se no novo país. No entanto, o oleoduto necessário para a exportação desse petróleo atravessa o Sudão, razão pela qual as autoridades de Cartum exigem parte das receitas ao governo de Juba.

O Sudão e o Sudão do Sul têm posições divergentes sobre a partilha das receitas provenientes do petróleo. Cartum exige uma taxa de 28 euros por barril de petróleo que transite pelo seu território e o não pagamento desse montante às autoridades sudanesas confiscaria a produção. No entanto, as autoridades de Juba estão dispostas a pagar apenas 55 cêntimos de euro.

Cartum já acusou Juba de “pirataria de Estado” e agora é a vez de o Sudão do Sul incriminar o vizinho Sudão por roubo de petróleo. “Na semana passada, o Governo do Sudão roubou seiscentos e cinco mil barris de petróleo do Sudão do Sul" , afirma Pagan Amoun. "Ontem fomos notificados de que o Governo do Sudão decidiu roubar mais 750 mil barris do nosso petróleo. E recebemos uma terceira notificação de que hoje o Governo do Sudão também trouxe um contentor para levar mais 750 mil barris".

As críticas de Juba estendem-se também às companhias petrolíferas internacionais que operam na região. O ministro da Justiça do Sudão do Sul, John Luke, é peremptório. "Queremos alertar as empresas petrolíferas que estão a comprar este petróleo obtido ilegalmente no Sudão do Sul por Cartum de que o petróleo é propriedade do Governo do Sudão do Sul e que estão a adquirir algo sobre o qual o Governo do Sudão não tem qualquer direito legal e por esse motivo serão alvo de um processo".

Autora: Madalena Sampaio
Edição: Helena Ferro de Gouveia/António Rocha