Nomeação de vice-primeiro-ministro gera polémica

Esta é apenas a segunda vez na história da democracia guineense que a Guiné-Bissau conhece a figura do vice-primeiro-ministro. Há 20 anos, o então presidente Kumba Ialá, nomeou Faustino Fudut Imbali para função idêntica.

Duas décadas depois, a situação repete-se, com a nomeação de Soares Sambú, do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), para as funções do vice-primeiro-ministro e ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. No decreto presidencial assinado por Umaro Sissoco Embaló, lê-se que Sambú passa a ser o coordenador do Governo para a área económica.

Aceitar e calar?

O país debate o "significado político" da criação da figura do vice-primeiro-ministro, e as análises dividem-se entre críticas e a esperança de que algo possa mudar na governação da Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião do seu partido, Aristides Ocante da Silva, dirigente do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), uma das forças políticas que suporta o atual governo, desdramatiza a situação: "O presidente, como podem constatar, tem o seu gabinete jurídico que o aconselha. Não posso entrar em detalhes, porque eu soube do decreto como vocês souberam e penso que o decreto não se comenta e nem se discute".

Primeiro-ministro apanhado de surpresa

Fontes junto do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, contactadas pela DW África, garantem que o chefe de governo foi apanhado "de surpresa", porque não foi consultado antes da nomeação do vice-primeiro-ministro. As fontes adiantam que "Nabiam está a aguardar" as explicações do Presidente da República. Contudo, o chefe do Governo marcou presença esta quarta-feira (04.11) na tomada de posse de Sambú.

Para Agnelo Regala, líder da União para Mudança (UM), com representação no parlamento guineense, a figura do vice-primeiro-ministro nada vai trazer à política e à governação: "Esta nomeação mostra que há alianças a que nós chamamos espúrias, alianças que acontecem circunstancialmente e que não vêm acrescentar nada à Guiné-Bissau. Alianças resultantes de interesses, que muitas das vezes são divergentes e isso acaba-se por sentir e afetar a própria sociedade guineense e o desenvolvimento do país", disse.

Reforço do papel do MADEM-G15 no Governo

Para o líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló, o primeiro-ministro tem agora poderes "esvaziados": "Claramente, as prerrogativas e os poderes do atual primeiro-ministro, Nuno Nabiam vão ser diminuídos de maneira significativa. O papel que Soares Sambú vai desempenhar não é de menosprezar. É uma subida em flecha do MADEM-G15 na orgânica do governo, porque Soares Sambú não é apenas vice-primeiro-ministro, mas vai tornar-se coordenador de toda a área económica".

Ao dar posse ao novo vice-primeiro-ministro, o presidente Umaro Sissoco Embaló disse acreditar que Soares Sambú seja uma mais valia para o governo e afirmou que só o tempo dirá a vantagem da sua nomeação.

Vários juristas guineenses consideram inconstitucional a figura do vice-primeiro-ministro.