Nicarágua acusa Alemanha de "facilitar genocídio" em Gaza

A Nicarágua pediu esta segunda-feira (08.04) ao TIJ, o mais alto tribunal da ONU, que ordene à Alemanha para deixar de fornecer armas a Israel e acusou Berlim de cumplicidade no que descreveu como um "genocídio" dos palestinianos em Gaza.

"É, de facto, uma desculpa patética dar ajuda humanitária às crianças, mulheres e homens palestinianos, inclusive através de lançamentos aéreos, quando se fornece o equipamento militar usado para matá-los e aniquilá-los", disse Alain Pellet, advogado da Nicarágua, perante o tribunal.

Na ação que abriu contra a Alemanha no TIJ, Manágua pede aos juízes que imponham medidas urgentes para impedir que Berlim forneça armas e outras ajudas a Israel.

"É extremamente urgente que a Alemanha suspenda finalmente" estes fornecimentos, sublinhou o advogado, argumentado que o país "estava e está plenamente consciente do risco de as armas que entregou e continua a entregar a Israel" poderem ser utilizadas para cometer "genocídio".

Violação da convenção da ONU sobre genocídio

Num documento de 43 páginas, Manágua afirma que Berlim está a violar a convenção das Nações Unidas de 1948 sobre o genocídio, estabelecida na sequência do Holocausto.

"Ao enviar equipamento militar e agora eliminar o financiamento à UNRWA", a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos, "a Alemanha está a facilitar o cometimento de um genocídio", acusa a Nicarágua.

"O fracasso da Alemanha é ainda mais repreensível no que diz respeito a Israel, uma vez que a Alemanha mantém uma relação autoproclamada privilegiada com este país, o que lhe permitiria influenciar de forma útil a sua conduta", acrescentam os advogados da Nicarágua.

Alemanha rejeita acusações

As acusações são rejeitadas pela Alemanha, que deverá apresentar os seus argumentos em tribunal na terça-feira (09.04). "Rejeitamos as alegações da Nicarágua", disse aos jornalistas o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Sebastian Fischer, antes do início das audiências.

"A Alemanha não violou nem a Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime] de Genocídio nem o Direito Humanitário Internacional e vamos provar isso perante o Tribunal Internacional de Justiça", acrescentou.

O TIJ foi criado para julgar disputas entre nações e tornou-se um ator-chave na guerra entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas.

A África do Sul também já acusou Israel de realizar um genocídio na Faixa de Gaza, o que o Estado judaico nega veementemente. Nesse caso, o tribunal apelou a Israel para que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para evitar qualquer ato de genocídio.

Apedar de as decisões do TIJ serem vinculativas, o tribunal da ONU não possui um mecanismo de execução.