Moçambique: Processos de ilícitos eleitorais demoram

Esta semana, a imprensa titulou a condenação do chefe de operações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Quelimane por falsificar cartões de eleitores. O responsável foi condenado a uma pena de um ano de prisão, na Zambézia.

Mas há mais casos que aguardam desfecho no âmbito das alegações de ilícitos eleitorais, denunciados maioritariamente pelos partidos da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Nova Democracia.

Em declarações à DW, o presidente do MDM, Lutero Simango, expressa preocupação com a morosidade nos processos judiciais relacionados a esta matéria.

O político enfatiza a importância de uma resposta rápida para manter a confiança dos cidadãos no sistema democrático: "Daqui a uma semana, vamos para um processo de recenseamento eleitoral. Havendo denúncias e queixas, os tribunais devem reagir prontamente e julgar", comenta Simango.

Nas eleições passadas, o recenseamento foi alvo de muitas críticas, até com acusações de "bloqueio" a simpatizantes da oposição.

O desfecho dos processos tarda

A lentidão no desfecho dos processos tem gerado questionamentos sobre a eficácia do sistema judicial em abordar prontamente ações que possam comprometer a integridade das eleições.

O analista Wilker Dias frisa que já devia ser conhecido o desfecho dos processos relacionados com ilícitos eleitorais. A votação foi há cinco meses. "Há diversos processos que estão em tribunais e deviam ter um tratamento prioritário, pois mexem com o xadrez político nacional e abrem outros precedentes a nível preparatório de processos subsequentes", afirma.

As eleições gerais estão marcadas para 9 de outubro. O recenseamento começa daqui a uma semana, a 15 de março.

Apelo a penas mais duras

Relativamente à pena de um ano de prisão decretada para o chefe de operações do STAE em Quelimane, Lutero Simango refere que peca por ser tardia.

"Essas decisões de condenação deviam ter sido feitas naquele tempo em que ocorreram as denúncias, isso contribui para a transparência do processo e para a credibilidade das instituições de justiça", nota o presidente do MDM.

O professor universitário Gil Lauriciano defende que as penas sejam mais duras.

"Num contexto em que o país se debate com a problemática do terrorismo, e há alguém a falsificar documentos e esse alguém ocupa uma posição proeminente nos órgãos eleitorais do Estado, é um crime grave e merecia uma pena maior", refere.

Ainda assim, o analista político entende que o desfecho deste caso é um sinal animador: "As pessoas que cometem crimes eleitorais gozavam de uma impunidade que as pessoas questionavam", diz Gil Lauriciano.

O STAE prometeu pronunciar-se na próxima semana sobre os processos em curso ligados a ilícitos eleitorais.