Moçambique: Aumentam os crimes ambientais em Tete

O Governo da província de Tete, no centro de Moçambique, perdeu, durante o ano passado, mais de 135 milhões de meticais devido a crimes faunísticos. O elefante tem sido a espécie mais abatida, com as autoridades a recuperarem 24 pontas de marfim, indicando um registro de pelo menos 12 elefantes mortos. Funcionários públicos também estão envolvidos nesses crimes.

Atualmente, 10 arguidos estão prestando contas às autoridades de justiça por terem sido encontrados com troféus de elefantes. No total, 21 indivíduos estão indiciados em crimes relacionados ao abate de espécies proibidas, extração de órgãos e tentativa de comércio.

A denúncia foi feita pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) nesta província central de Moçambique. Fernando Júnior, do SERNIC em Tete, não mencionou dados dos anos anteriores, mas destacou um aumento significativo de casos, preocupando o setor, dada a magnitude dos prejuízos:

"Para o SERNIC, este número é muito elevado; mesmo que fosse apenas um animal abatido, constituiria um dano ecológico e ambiental. O SERNIC não vai recuar, estamos a trabalhar com vista a desencorajar que este tipo de crime legal diminua ou seja estancado totalmente."

Os chifres dos animais, a pele e outros órgãos valiosos no mercado têm sido o foco dos caçadores furtivos. O Parque Nacional de Mágoe, no distrito do mesmo nome, tem sido um dos principais locais desses crimes.

Funcionários públicos envolvidos

Alguns indiciados são funcionários públicos, como um caso recente envolvendo um técnico da administração na localidade de Chueza, no distrito de Doa. Ele foi surpreendido tentando vender duas pontas de marfim por 70 mil meticais, equivalente a cerca de mil euros. As duas pontas pesavam 10 quilogramas, causando um prejuízo estimado em cerca de 6 milhões de meticais para o Estado, equivalente a 85 mil euros. Agora nas malhas da justiça, o criminoso confessa estar ciente dos danos causados ao Estado e expressa arrependimento:

"Neste contexto não há como recusar, praticamente cometi o crime e não há nada que eu possa recuperar."

O Serviço Nacional de Investigação Criminal trabalha em colaboração com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), embora esta última não tenha fornecido declarações à DW sobre o assunto.

"Investir na conscientização"

O acadêmico e geógrafo Lucas Catsossa sugere que a pobreza, a proximidade de habitações às áreas de conservação e a falta de meios para fiscalização por parte do Governo podem contribuir para o recrudescimento dos crimes faunísticos. Ele insta o Governo a investir na conscientização das comunidades:

"É preciso que as comunidades tenham consciência, e a consciência só pode surgir por meio de certos processos educacionais, uma educação cívica."

Francisco Júnior, do SERNIC, destaca a preocupação adicional quando funcionários públicos estão envolvidos nesse tipo de crime:

"Deveria ser um exemplo por ser funcionário do Estado, e é realmente triste quando o crime é praticado por indivíduos que deveriam zelar pela preservação desses animais."

Elefantes, rinocerontes e até mesmo pangolins compõem o leque das espécies mais apreciadas e abatidas pelos caçadores furtivos. Apesar do SERNIC mencionar a existência de vários funcionários públicos indiciados, optou por não divulgar números.