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Justiça angolana condenou William Tonet à prisão

10 de outubro de 2011

O jornalista angolano William Tonet foi condenado à prisão e pagamento de uma multa nesta segunda-feira (10.10), por alegada calúnia e injúria contra três generais no país, depois de um processo que durou 3 anos.

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O jornalista tem criticado duramente o governo do MPLA. Relativamente ao caso judicial que envolve os três generais, o seu advogado de defesa, David Mendes, diz que vai recorrerFoto: Fotolia/Speedfighter/DW Grafik

O diretor do bissemanário Folha 8, William Tonet, tem a sua liberdade condicionada pelo pagamento de uma indemnização estipulado na sentença de julgamento lida na tarde desta segunda-feira na capital angolana.

Depois de mais de duas horas de audiência, o juiz da causa condenou o réu a uma pena de um ano de prisão, pena suspensa por dois anos e ao pagamento de uma multa de 10 milhões de kwanzas, seu seja 100 mil dólares, como indemnização aos três queixosos. Esta multa, segundo o juiz deverá ser paga no prazo de cinco dias.

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A indemnização estipulada pelo tribunal é muito alta para o jornalista, e também é um valor muito alto para a maioria dos angolanos que vive com menos de um dólar por diaFoto: AP Graphics

As acusações da defesa

Para o advogado de defesa do réu, trata-se de um valor exorbitante e de uma sentença que não corresponde as normas básicas do direito angolano, David Mendes aponta o dedo acusador ao governo: "O regime está a sair da prisão arbitrarial, está a instrumentalizar os órgãos judiciais, para que a partir destes comece a silenciar as pessoas, é inaceitável"

Durante a leitura dos quesitos foi concluído que o réu não conseguiu apresentar as provas materiais que o seu jornal publicou em 2008, uma situação que mereceu reclamações da parte do advogado de defesa do réu.

Depois da sessão, o advogado David Mendes disse mesmo que foram apresentadas em outras sessões algumas provas que sustentam as matérias lançadas pelo bissemanário Folha 8. Segundo Mendes os generais e os chefes de estado maior confirmaram, que eles tem dragas e consessões de diamantes.

Inconformismo

Para o advogado de William Tonet existem grandes desigualdades na sociedade angolana bastante evidentes e ele questiona-os inconformado: "Ficou claro aqui em audiência que o diretor das alfândegas ganha 100 mil dólares, qual é o angolano que ganha esse valor? E porque um professor tem de ganhar 20 mil Kuanzas e tem de esperar quatro meses para receber o salário, o que é isso?"

E o réu William Tonet, que se apresentou na audiência vestindo uma camisola com escritos que diziam “Mata-se o Homem, mas não se mata as suas ideias”, disse estar seguro das matérias publicadas no seu jornal e pensa que a intenção do tribunal era simplesmente a sua prisão efetiva.

E pelas suas palavras é o que pode mesmo vir a acontecer: "Se o juiz não nos mostar onde podemos tirar esse dinheiro, vamos preferir ser coerentes e ir para a cadeia, porque nunca teremos esse dinheiro para pagar. O que o tribunal quer a todo o custo é condenar William Tonet, nós estamos preparados para isso."

Luanda Angola
Luanda ainda vai continuar a acompanhar este caso, com a decisão da defesa de interpôr recurso. A liberdade de imprensa em Angola está cada vez mais fragilizadaFoto: picture-alliance / Jorn Stjerneklar / Impact Photos

E a história continua...

A defesa, entretanto, já interpôs recurso no Supremo Tribunal para a revisão da sentença. De lembrar que William Tonet respondeu a quatro processos que tiveram como queixosos 3 generais nomeadamente, Hélder Vieira Dias "Kopelipa", chefe da casa militar da presidência da República, Hélder Pita-Grós, Procurador militar e Francisco furtado, ex-chefe do estado maior das forças armadas angolanas.

Todos acusavam o jornalista de difamação, calúnia e injúria por ter associado os seus nomes a alegadas negociatas com terrenos das FAA, Forças ArmadasAangolanas, entre outras situações.

Num outro processo tem como queixoso a direção nacional das alfândegas, mas ainda não se conhece o veredicto

Autor: Manuel Vieira (Luanda)
Revisão: Nádia Issufo/António Rocha