Interferência política pode afastar investidores de Moçambique

À primeira vista trata-se de uma boa notícia: em muitos países da África do Leste, e Moçambique não é excepção, têm vindo a ser descobertos jazigos importantes de petróleo e de gás natural. Se aplicados corretamente, estes recursos podem vir a ser um fundamento das economias regionais, e contribuir para elevar o nível da vida da população. No entanto, as circunstâncias em países como Moçambique, onde grassa a falta de transparência, não são de molde a encorajar os investidores, avisam especialistas.

Num relatório publicado esta quinta-feira (25.10), a consultora internacional Control Risks Group chama a atenção para os riscos de investimento nas indústrias de extracção da África do Leste. Sobretudo, dada a tendência dos governos de se envolverem fortemente na concessão de licenças de prospecção e extracção. Não que este interesse por parte da política seja negativo em si. “O perigo é que a defesa dos interesses deixe de ser equilibrada”, diz o autor do documento, Patrick Mair.

Segundo o especialista em assuntos da África do Leste autor, a impressão que prevalece é que, no passado, os interesses melhor servidos foram sempre os das empresas. “A tentativa de inverter esta tendência pode fazer com que se caia no extremo oposto”, alerta.

  Mair diz que nos contratos negociados presentemente, os governos tentam impor condições mais rigorosas aos investidores, que assegurem maiores receitas para o erário do Estado. Esta tendência para um “nacionalismo de recursos”, como lhe chama, pode ser benéfica para a população. Porém, a falta de conhecimentos sobre a indústria extractiva de governos que só há pouco começaram a lidar com este sector pode induzi-los em erro.

Infraestruturas entre os desafios

A excessiva interferência política não é o único problema para as empresas. Segundo Mair, preocupações prioritárias incluem a falta de infraestruturas. “Num país como Moçambique, onde a exploração é extensiva, as empresas vão ter dificuldades por causa da falta de infraestrutura básica, quer se trate de condutas ou portos. Este vai ser um dos maiores desafios para o país nos próximos anos”, avisa.

Para a Control Risks, especializada na avaliação de perigos para investimentos e proteção de empresários em regiões consideradas de alto risco, o êxito da exploração de petróleo ou gás natural depende, pois, em forte medida, de uma legislação credível e do desenvolvimento da infraestrutura. E embore o relatório coloque Moçambique em primeiro lugar nos índices de boa governação quando comparado aos outros quatro analisados - a Tanzânia, o Quénia, o Uganda e a Etiópia -, a verdade é que há um problema que é endémico e necessita de uma resolução rápida: a corrupção.

Falta de transparência

“Um país como Moçambique, embora relativamente estável, é fortemente centralizado, o que é condutivo a um elevado grau de falta de transparência, sobretudo na assinatura de contratos de exploração dos recursos naturais. Estes contratos são assinados a alto nível no governo muitas vezes sem a transparência ideal. Mas devo dizer que constatamos progressos em Moçambique. Partimos do princípio de que Maputo será brevemente signatário da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas”, adianta o especialista.

Esta iniciativa, conhecida sob a sigla inglesa EITI, compromete os países signatários a tornar transparentes todos os processos de pagamento nas indústrias extractivas. Porque para haver políticos e funcionários corruptos, também tem que haver quem os corrompa, concorda Patrick Mair.

“Claro é que é injusto culpabilizar unicamente os governos. As empresas têm a responsabilidade não só de obedecerem às iniciativas de transparência já mencionadas, mas também de manterem a transparência nos processos internos. Penso que os investidores compreendem cada vez melhor que os seus métodos de operação do passado já não são aceitáveis”, conclui.

Autora: Cristina Krippahl
Edição: Madalena Sampaio/António Rocha