Vinte partidos e duas coligações concorrem às legislativas

As candidaturas de dois partidos foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau.

Aquele órgão tinha recebido, em abril, as candidaturas de duas coligações e 22 partidos políticos.

Após alterações requeridas pelo STJ, a coligação que integra o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) passou a denominar-se Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Rança.

Outro partido que teve igualmente de alterar a sua denominação foi o Resistência da Guiné-Bissau - Movimento Bafatá, que passou a intitular-se Resistência da Guiné-Bissau.

A lei não permite que os partidos políticos incluam nas suas denominações nomes de cidades, regiões, etnias ou religiões.

A campanha eleitoral para as legislativas começa no sábado (13.05) e vai decorrer até 2 de junho.

A Comissão Nacional de Eleições deverá realizar ainda hoje o sorteio dos boletins de voto, que serão impressos em Portugal.

Apoio financeiro internacional lento

Entretanto, a ajuda financeira internacional ao projeto de apoio eleitoral da Guiné-Bissau, gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está a ser "lento", disse hoje o representante adjunto daquela agência das Nações Unidas em Bissau, José Levy.

O PNUD e o Governo da Guiné-Bissau assinaram em março o Projeto de Apoio ao Ciclos Eleitorais, para o período entre 2023 e 2025, no valor de 5,3 milhões de euros, que prevê apoiar as legislativas de 04 de junho e as presidenciais, que se devem realizar em 2025.

"A resposta dos parceiros a este cabaz de fundos está a ser lenta. Efetivamente, o cabaz de fundo apresenta um 'gap' de três milhões de dólares [2,7 milhões de euros]", afirmou José Levy.

"Temos tido promessas de alguns doadores tradicionais e não tradicionais que apoiam o processo eleitoral guineense, nomeadamente União Europeia, Portugal, Brasil, Espanha, Itália, Estados Unidos, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, União Económica e Monetária da África Ocidental e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental", salientou o representante adjunto do PNUD.

O representante adjunto do PNUD falava na cerimónia de entrega de material eleitoral sensível à Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, nomeadamente 4.000 cabines de votação, 70.000 selos para urnas e 10.000 canetas marcadores de tinta indelével.

"Num contexto de fraca mobilização de recursos, para não comprometer a data de 4 de junho, o PNUD já avançou cerca de um milhão de dólares [910 mil euros] dos fundos do seu programa para a aquisição de cabines de votação, selos para as urnas e canetas marcadores de tinta indelével", precisou José Levy.

José Levy salientou que a "aquisição atempada" daqueles materiais foi "estratégica para garantir que o processo" cumprisse com o "cronograma das atividades elaborado pela Comissão Nacional de Eleições".

O representante adjunto do PNUD disse também que a agência da ONU conta disponibilizar ainda esta semana "fundos para a aquisição de materiais eleitorais não sensíveis, subsídios das comissões regionais de eleições e logística para o seu funcionamento".

"Reconhecemos o esforço feito pelo Governo da Guiné-Bissau em financiar o recenseamento eleitoral e contamos que esse reconhecimento seja também extensivo por parte dos parceiros, através das contribuições para o cabaz de fundos, que neste momento apresenta um 'gap' de três milhões de dólares", insistiu José Levy na presença do corpo diplomático, acreditado em Bissau.

"Quero assegurar-vos que os materiais recebidos constituem um balão de oxigénio para colmatar as insuficiências registadas e garantir o sucesso das eleições legislativas de 4 de junho", disse o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense, N'Pabi Cabi.

Atualizado às 16:30 horas locais na Alemanha.