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Governo moçambicano corta de um lado e dá do outro

31 de março de 2011

Em Moçambique o governo anunciou medidas para reduzir o custo de vida: a introdução de um passe de transporte e atribuição de uma cesta básica. As medidas implicam o fim dos subsídios aos transportadores e panificadoras.

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Na imagem vendedor de rua. Os que recebem menos de 2000 meticais de salário passarão a receber a cesta de alimentação básicaFoto: DW-TV

Em vez dos transportadores e panificadores, passam a ser os moçambicanos mais carenciados a receber apoios do Estado. Este é pelo menos o plano governamental.

O executivo garante que irá buscar às verbas às poupanças provenientes da contenção decretada por si e na não libertação do cativo orçamental obrigatório na rúbrica de bens e serviços. E por isso os salários dos dirigentes do Estado, das empresas públicas e comparticipadas serão este ano congeladas. Antes da implementação destas medidas o preço do combustível deve ser reajustado já em Abril e os moçambicanos terão de passar por mais sufocos.

Enquanto isso, está-se a beneficiar a transportadores estrangeiros afirma Jaime Macuiane, cientista político moçambicano: "Sabe-se muito bem que pessoas do Zimbabué costumam ter acesso ao combustível subsidiado, o que não seria exatamente a intenção de um governo que já sofre uma grande pressão para equilibrar o seu Orçamento."

Mosambik Maputo Aufstände
As manifestações de Setembro contra o aumento do custo de vida, fizeram o governo voltar atrás nas suas decisõesFoto: AP

A cesta para os mais carenciados

A introdução da cesta básica, composta por pão, arroz, peixe de segunda, óleo alimentar e outros cereais, está prevista para Junho próximo e o passe de transporte para Agosto. Recorde-se que em Setembro último o governo local decidiu agravar os preços de bens e serviços, o que desencadeou a mais violenta manifestação da história de Moçambique independente. Por causa disso o governo viu-se obrigado a reduzir os preços para as pessoas de baixas rendimentos, como por exemplo nos pagamentos pelo uso de água e energia eléctrica. Estas medidas continuam ainda em vigor.

Jaime Macuiane considera esta decisão do executivo moçambicano como uma tentativa de aliviar alguns grupos mais localizados, porque está a haver uma pressão muito forte sobre o Orçamento de Estado que é insustentável." O analista político visualiza cenários mais dificeis para o governo moçambicano devido a fatores exógenos: "Também com o cenário que se desenha no Médio Oriente está claro que não existe nenhuma perspectiva a curto prazo de que os preços dos combustiveis baixem ou se estabilizem."

Armando Guebuza, Präsident von Mosambik
Armando Guebuza, o presidente de Moçambique. Os doadores internacionais tem feito ameaças frequentes de diminuir as ajudas ao Orçamento de EstadoFoto: picture alliance/landov

Chefe da polícia substituído

Mas as mudanças feitas pelo executivo moçambicano não se ficam por ai, antes da aprovação destas medidas contra o aumento do custo de vida, um novo vice comandante-geral da polícia foi nomeado, trata-se Jaime Monteiro. De lembrar que a polícia foi violenta com os manifestantes em Setembro.

Será que esta mudança no seio da polícia surge também como prevenção à prováveis contestações? O analista respondeu nos seguintes termos: "Eu não tenho elementos objectivos para ligar estas movimentações em torno deste assunto, porque além destas na área de segurança existem outras." Mas, Jaime Macuiane reconhece que as manifestações de Setembro último foram um marco na atuação do governo que ficou mais atento às questões de segurança.

Autor: Nádia Issufo
Revisão: Helena de Gouveia

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