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CPLP reafirma condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau

20 de julho de 2012

Na 9ª cimeira, esta sexta-feira (20.07), em Maputo, a CPLP reiterou o apoio ao governo deposto da Guiné-Bissau, adiou a adesão da Guiné Equatorial e decidiu criar um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.

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CPLP reafirma condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau
CPLP reafirma condenação do golpe de Estado na Guiné-BissauFoto: picture-alliance/dpa

O encontro dos chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) era aguardado com bastante expetativa. Em cima da mesa estavam dossiers quentes, como a situação interna da Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de 12 de abril, a possível adesão da Guiné-Equatorial à comunidade lusófona e ainda as eleições em Angola, que se realizam a 31 de agosto.
Em relação à Guiné-Bissau, a CPLP reafirmou o seu apoio ao governo deposto e comprometeu-se a fazer um "acompanhamento regular da situação interna” do país, “com vista à normalização política, institucional e social", segundo consta na declaração final da conferência, divulgada pela agência de notícias Lusa. A comunidade lusófona defendeu ainda a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia que permita restaurar a ordem constitucional no país.

Na cimeira, na capital de Moçambique, a Guiné-Bissau foi representada por membros da autoridade deposta no golpe de Estado, nomeadamente por Raimundo Pereira, Presidente interino, e por Mamdou Djaló Pires, que ocupava o cargo de chefe da diplomacia guineense.

Angola foi também tema de discussão, em particular em relação às eleições gerais agendadas para 31 de agosto. Na declaração final do encontro, a CPLP manifestou "disponibilidade" para enviar "uma missão de observação”.

Ainda não
O pedido de admissão da Guiné-Equatorial como membro de pleno direito da organização voltou, novamente, a não ser aceite. A CPLP elogiou os esforços desenvolvidos pelas autoridades do país, com vista ao cumprimento do programa de adesão.

Mas ainda assim, os líderes das nações lusófonas consideraram que a Guiné-Equatorial, presidida por Teodoro Obiang, deve continuar a trabalhar com vista à implementação do roteiro acordado para a sua admissão. E, ao contrário do que aconteceu há dois anos na reunião de Luanda, não foi estipulado um prazo para voltar a debater o assunto.

Vai haver um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da lusofonia

O tema central da 9ª cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP era a segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, a organização aprovou a criação de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que assumiu a presidência rotativa da CPLP, para os próximos dois anos, afirmou que “a aprovação deste importante mecanismo simboliza a reafirmação clara e inequívoca do nosso compromisso com a erradicação da fome e da pobreza”.
Uma outra decisão da cimeira tem que ver com a revisão dos estatutos da organização. Segundo Guebuza, “as inovações introduzidas permitirão a adequação funcional, institucional da nossa comunidade aos desafios contemporâneos, particularmente no domínio da paz, estabilidade no seio da CPLP. Um dos desafios está ligado à situação que se vive na Guiné-Bissau”.

Sob a presidência de Moçambique, até 2014, Armando Guebuza anunciou que “iremos centrar a nossa ação na promoção, no reforço da cooperação em busca de sinergias para assegurar a implementação da estratégia da segurança alimentar e nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados membros. Iremos, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da CPLP aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o sector privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas”.

A Declaração de Maputo, divulgada no final do encontro, recomendou “o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico, instando à sua ratificação".
A cimeira da CPLP elegeu o diplomata moçambicano de carreira Isak Murargy para ocupar o cargo de secretário executivo da organização. Um dos convidados da cimeira foi o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que na sua intervenção reiterou o empenho da União Europeia em contribuir para o desenvolvimento e consolidação da CPLP, organização com a qual, segundo disse, partilha valores e princípios.

Durante a sessão de encerramento foi atribuído, pela primeira vez, o Prémio José Aparecido de Oliveira ao antigo Presidente do Brasil, Lula da Silva. Foram igualmente homenageados a título póstumo os antigos Presidentes Aristides Pereira, de Cabo verde, Francisco Xavier do Amaral, de Timor-Leste, e Malan Bacai Sanhá, da Guiné-Bissau.

A próxima cimeira da CPLP terá lugar em Díli, a capital timorense, em 2014.

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Glória Sousa / Cristina Krippahl

20.07.12 Cimeira da CPLP - Fim - MP3-Mono

Domingos Simões Pereira termina as funções de secretário executivo da CPLP, cargo que passa para Isak Murargy
Domingos Simões Pereira termina as funções de secretário executivo da CPLP, cargo que passa para Isak MurargyFoto: CPLP
Armando Guebuza, chefe de Estado de Moçambique, país que assume a liderança rotativa da CPLP
Armando Guebuza, chefe de Estado de Moçambique, país que assume a liderança rotativa da CPLPFoto: picture-alliance/dpa
Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Guiné Equatorial, vê adiada a adesão do país à comunidade lusófona
Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Guiné Equatorial, vê adiada a adesão do país à comunidade lusófonaFoto: AP
O Presidente interino deposto da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, representou o país na 9ª cimeira da CPLP
O Presidente interino deposto da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, representou o país na 9ª cimeira da CPLPFoto: AP
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