Ausência de Putin na cimeira BRICS gera reação internacional

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou que não irá marcar presença na cimeira dos BRICS, entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo, na África do Sul, de forma a evitar o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Como membro do TPI, que ordenou o mandado de detenção contra o presidente russo, a África do Sul está sob pressão para prender Putin, assim que este pisasse em solo sul-africano.

Assim sendo, o mandatário russo não se irá deslocar ao país, em agosto, e a Rússia será representada por Serguei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros.

Tanto o posicionamento neutro da África do Sul, como a extensão do convite da cimeira dos BRICS a Vladimir Putin, têm sido alvo de críticas e análises pela comunidade internacional.

Annalena Baerbock, ministra alemã dos negócios estrangeiros, afirma: "Isto demonstra que o direito penal internacional, apesar de todas as suas lacunas, é um instrumento eficaz. E os que violam gravemente o direito internacional não podem viajar pelo mundo como antes".

África do Sul recebe "cartão de saída da prisão"

A África do Sul, que sediará a cúpula dos BRICS – composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - estava no centro das atenções desde março, quando confirmou o convite ao presidente russo para participar das reuniões - apesar da ordem de prisão expedida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por alegados crimes de guerra na Ucrânia.
O TPI acusou Putin e a Comissária para a Infância russa, Maria Lvova-Belova, de crimes de guerra pela deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia. 

Segundo o analista político Ronak Gopaldas, Putin não participar na cimeira, entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo, alivia a pressão sob a África do Sul.

"Pretória recebeu uma espécie de “cartão de saída da prisão". É que a lei era inequívoca sobre as obrigações da África do Sul. Teriam de prender Putin, se ele tivesse chegado. Se não o tivessem feito, Pretória teria ficado em maus lençóis - não só em termos do Estado de direito, mas também em termos da reação da comunidade empresarial e da comunidade internacional. Agora, os últimos acontecimentos permitem ao líder africano, Ramaphosa, manter a sua posição como um governo que respeita o Estado de direito", explica Golpadas.

Rússia não afirma nem desmente 

A África do Sul tem mantido uma posição de neutralidade no conflito Rússia/Ucrânia e defende que a situação deve ser resolvida "através do entendimento mútuo e da diplomacia”.

Contudo, Ramaphosa disse, esta semana, que foi advertido pela Rússia de que "prender Putin seria uma declaração de guerra”. 

Do outro lado, o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, negou esta afirmação aos jornalistas, numa conferência de imprensa diária, esta quarta-feira (20.07). 

Peskov afirmou que a Rússia "nunca disse que cumprir o mandado do TPI significaria guerra”, mas acrescentou que "todos neste mundo sabem perfeitamente o que significa agir contra o chefe de Estado russo. Por isso, não é preciso explicar mais nada”, concluiu.