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Ativista angolano Nito Alves detido em Portugal

26 de junho de 2020

Manuel Nito Alves foi detido esta manhã pela polícia portuguesa quando protestava frente ao Consulado Geral de Angola. Foi libertado horas depois. Advogada do ativista diz que ele "foi humilhado" na esquadra.

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Foto: DW/J. Carlos

Manuel Chivonde Baptista Nito Alves voltou a protestar esta sexta-feira (26.06) frente ao Consulado de Angola em Lisboa, chamando de gatunos os funcionários da instituição angolana, para onde se dirigiu com o objetivo de tratar de documentos pessoais. Vídeos postos a circular nas redes sociais confirmam os protestos, que dois polícias portugueses tentaram evitar a todo o custo.

De acordo com os relatos, foi o Consulado que chamou a polícia municipal, que acabou por prender Nito Alves.

"Em algum momento, quando ele tentava entrar no Consulado para tratar dos assuntos relacionados com o seu passaporte, chamaram a polícia, ele foi detido. Acredito que tenha sido porque ele estava a protestar e também porque ele já é conhecido do Consulado de Angola e conhecido na política angolana", afirma a advogada de Nito Alves, Marina Caboclo.

Marina Caboclo, Anwältin vom angolanischen Aktivist Nito Alves in Portugal
Advogada Marina Caboclo afirma que, mais uma vez, foi posta em causa a liberdade de protesto contra a situação política em AngolaFoto: DW/J. Carlos

"Não vejo por que motivo tenham chamado a polícia senão porque sabem que ele é uma figura que esteve a protestar em Angola. Também aqui em Portugal está sempre a protestar e a denunciar a situação política de Angola."

A advogada estranha que um Consulado, ao invés de apoiar um cidadão do seu país de origem e fazer valer os seus direitos, chame a polícia portuguesa para o reprimir por estar a fazer um protesto.

A DW África não conseguiu obter de imediato mais informações sobre a ocorrência, tanto junto da polícia como do Consulado, por este estar encerrado na parte da tarde. Por sua vez, a assessoria de imprensa da Embaixada de Angola deu a entender que desconhecia o que se tinha passado esta manhã no Consulado.

Nito Alves "foi humilhado"

Vídeos colocados imediatamente nas redes sociais, esta sexta-feira, mostram Nito Alves a desafiar a polícia, reclamando que não pode ser preso por estar em solo angolano. Ouve-se Nito Alves a afirmar que vai partir o carro do cônsul se não resolverem a sua situação.

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Entretanto, a advogada de Nito Alves disse que o seu cliente foi "humilhado" na esquadra da polícia.

"Disse para nós que lhe deram tapa na cara - que foi agredido pela polícia -, que foi distratado, mas depois não foi feita nenhuma acusação formalmente contra ele hoje. Não foi registado nenhum facto. Só lhe deram documentos pedindo que ele regularize a sua situação migratória e foi depois levado de volta à frente do Consulado", relatou Marina Caboclo à DW África.

Processo contra o ativista

Em entrevista que concedeu recentemente à DW África, Nito Alves - um dos jovens do grupo dos 15+2, acusados em 2015 de tentativa de golpe de Estado contra o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, afirmou que o estão a "perseguir".

"O que eles querem é ver-me ser humilhado e prejudicar a primeira região militar, que é a Resistência Movimento Revolucionário, para enfraquecer a nova geração que está a lutar por uma nação democrática", disse.

Nito Alves foi constituído arguido, acusado dos crimes de calúnia, difamação e incentivo à desordem. De acordo com a notificação da Polícia de Segurança Pública, a queixa-crime é da autoria de duas funcionárias ligadas ao Consulado da Embaixada de Angola em Lisboa.

Segundo a acusação, Alves, que já se apresentou às autoridades policiais a 4 de junho, terá proferido, numa manifestação em novembro do ano passado, palavras contra as autoridades angolanas, consideradas de insultuosas e caluniosas.