A caminho de eleições, Zimbabué aguarda reformas
5 de junho de 2013
Nas ruas da capital, Harare, os zimbabueanos recusam discutir assuntos relacionados com as eleições. O que não é surpreendente, visto que os atos eleitorais, no Zimbabué, são associados à violência. Apesar de se evitar falar no assunto, o Supremo Tribunal decidiu, recentemente (31.05), que o presidente Robert Mugabe tem de realizar eleições até ao fim de julho.
O porta-voz do partido de Mugabe, ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica), queria até que o sufrágio tivesse lugar ainda mais cedo. Confiante na vitória do seu partido, Rugare Gumbo afirma que o governo de coligação de quatro anos, esteve no poder mais tempo do que o necessário.
Na opinião do porta-voz da ZANU-PF, o atual governo inclusivo do Zimbabué “é muito restritivo” e tem tido “muitos diferendos”. Rugare Gumbo critica o MDC (Movimento para a Mudança Democrática), que integra o frágil governo de coligação, apontando que “não tem um programa concreto”.
“O que é que eles [o MDC] oferecem às pessoas? Boa governação. Democracia. Direitos Humanos. Mas a população do Zimbabué não se alimenta de direitos humanos, não come boa governação. As pessoas querem alguma coisa no prato: pão e manteiga”, concretiza Rugare Gumbo, porta-voz da ZANU-PF.
Gumbo refere ainda que o MDC irá perder o pleito por causa do primeiro-ministro Morgan Tsvangirai, que é também presidente daquela força política.
A necessidade de marcar uma data para as eleições é para evitar que o país fique sem parlamento, uma vez que a assembleia deverá ser dissolvida no dia 29 de junho, após quatro anos de legislatura.
As eleições deste ano deverão pôr fim ao frágil governo de coligação, instaurado em 2009 com o apoio de vários líderes africanos, para evitar uma guerra civil no país. De lembrar que 200 pessoas morreram em confrontos violentos entre a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais de 2008.
Para quando as reformas no país?
O porta-voz do MDC parece estar menos preocupado com a data do pleito do que com as reformas a serem implementadas no Zimbabué.
“A questão é se a eleição se realiza depois das reformas necessárias. Estas reformas não levam anos, são reformas simples que demoram um mês ou menos do que isso. E podem ser feitas as eleições”, comenta Douglas Mwonzora.
O porta-voz refere-se às reformas que incluem o fim do monopólio dos média pelo governo da ZANU-PF e também a uma compilação do registo de eleitores. O MDC também não aprova que os oficiais séniores do exército, ainda no ativo, tenham anunciado o seu apoio ao Presidente Robert Mugabe, contrariando a Constituição do Zimbabué.
Morgan Tsvangirai, primeiro-ministro do Zimbabué, sustenta que ainda não houve tempo para consolidar a nova Constituição e para garantir condições para a realização de eleições livres.
É viável haver eleições em julho?
Mas o maior problema quanto ao prazo para a realização de eleições é mesmo a falta de fundos. Na semana passada, o ministro das Finanças, Tendai Biti, revelou que há dificuldades na angariação dos mais de 130 milhões de dólares (mais de 99 milhões de euros) necessários para o sufrágio.
Na opinião de Pedzisai Ruhanya, doutorando de Média e Democracia na Universidade Westminster, no Reino Unido, “o Tribunal não teve em conta as disposições da nova Constituição”. Pelo que, prevê, “é difícil implementar essa decisão” de marcar eleições até ao final de julho.
“O país tem de passar por um período de 30 dias de registo dos eleitores. E isso ainda não começou. Por isso, como é possível haver eleições em julho? É suposto haver uma emenda ao Ato Eleitoral e isso não aconteceu. Por isso, não estamos a falar sobre a data, mas do processo que leva à proclamação da data das eleições”, explica o especialista Pedzisai Ruhanya.
Mugabe "escapa" a nova Constituição
Em março, os zimbabueanos aprovaram uma nova Constituição em referendo. Esta era, de resto, uma das condições impostas pelos líderes africanos ao governo de coligação, antes da realização do sufrágio.
A nova lei fundamental impõe, pela primeira vez, restrições aos poderes do Presidente, limitando-o a dois mandatos. No entanto, não tem efeitos retroativos, o que permite a Robert Mugabe voltar a candidatar-se à Presidência.
Aos 89 anos e no poder desde 1980, Mugabe irá tentar, mais uma vez, suceder a si próprio.