Prisões angolanas continuam sobrelotadas

Nos últimos anos, de acordo com as organizações não governamentais angolanas, registou-se um aumento dos motins nos estabelecimentos prisionais de Angola. As más condições das infra-estruturas e a sobrelotação estão, na maior parte das vezes, na origem dos incidentes, dizem vários relatórios das ONG, apoiadas por instituições como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch.

Em 2011, a associação de defesa dos direitos humanos "Mãos Livres" denunciou o alto número de reclusos em prisão preventiva e a sobrelotação das cadeias, onde se registavam ainda surtos de cólera, casos de violência e tortura. Já em 2000, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) começava a lançar os primeiros alertas para os mesmos problemas. Desde então, diz a ativista Lúcia Silveira, quase nada mudou. "A maioria dos problemas que nós verificamos naquela altura continuam:"

A ativista afirma que a associação tinha "recomendado ao governo que melhorasse as condições", que aumentassem "o número de procuradores nas esquadras e também criar tribunais municipais para permitir que o tribunal consiga responder com a demanda e puder julgar para assim puder desafogar as prisoes" mas, segundo a activista, os apelos não têm sido ouvido e "infelizmente essas situações não mudaram muito."

Em Angola, em 2011, havia mais de 55 mil reclusos nas cadeias de todo o país, a braços com uma grave sobrelotação dos estabelecimentos. Hoje, diz a gestora de programas de direitos humanos da AJPD, o principal problema mantém-se, "apesar de algumas insituições prisionais municipais terem sido construídas." Lúcia Silveira acrescenta que "estão neste momento a construir outras instituições mas há problemas de fundo que devem ser verificados para se acabar com a superlotação". Para a activista a resolução do problema "não é apenas a construção de novos estabelecimentos prisionais"

Direitos humanos violados

O segundo relatório sobre os direitos humanos e a administração da justiça penal em Angola, lançado em 2010 pela associação Justiça, Paz e Democracia denunciava vários casos de violação dos direitos humanos dos presos angolanos.

De acordo com Lúcia Silveira, a sobrelotação, que continua por resolver, contribui para o agravar da situação. "Os presos ficam doentes, as condições de habitabilidade tornam-se cada vez mais insuportáveis o que provoca rebelião e outras questões", afirma a activista.

Sobrelotação não deverá ser resolvida até 2014

Em Julho do ano passado, o Ministério do Interior angolano anunciou a elaboração de um plano de expansão das infraestruturas prisionais, através do qual prometia acabar com a sobrelotação das prisões até 2014. Um prazo que não será cumprido, na opinião de Lúcia Silveira, pois para isso acontecer, a activista acredita ser necessário que "uma série de instituições" colaborem "para a concretização deste objectivo." E, segundo  a ativista, "isso não tem estado a acontecer."

"Não visualizo a resolução deste problema até 2014", sublinha Silveira. Para a ativista, as questões de fundo não estão a ser modificadas e sugere por exemplo, "a criação de penas alternativas para permitir então que se desafogue as prisões que temos neste momento."

O aviso da AJPD é claro: não chega construir mais cadeias. Prisões, Procuradoria-Geral da República e tribunais têm que colaborar na resolução do problema, que é também uma consequência dos problemas sociais que continuam a atingir Angola. De acordo com a associação, enquanto os cidadãos angolanos não tiverem acesso a educação, emprego e condições dignas de vida, a sobrelotação das prisões está longe de ser ultrapassada.