Poucas expectativas para cúpula do clima no Catar

Ondas de calor extremo como a ocorrida na Rússia no verão de 2010 passarão a ser comuns, o nível do mar vai subir e, especialmente em áreas tropicais, países em desenvolvimento enfrentarão seca. De acordo com um relatório recente feito pelo Instituto de Pesquisa do Impacto Climático de Potsdam (PIK, sigla em alemão), por encomenda do Banco Mundial, tudo isso vai acontecer se a comunidade internacional não for capaz de reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa.

"Se não houver novos compromissos e ações para se reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o mundo vai se aquecer mais de três graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais", afirma o relatório. Gases de efeito estufa são tidos como causa do aquecimento climático global. Eles retêm a radiação de calor da terra, que seria emitida para o espaço. Gases de efeito estufa incluem não apenas o dióxido de carbono (CO2), mas também metano e óxido nitroso, entre outros.

Na verdade, a comunidade internacional concordou há dois anos, na Conferência do Clima em Cancún, México, limitar o aquecimento global a dois graus Celsius. Um aquecimento de dois graus é tido como ainda compatível com a meta com que os Estados se comprometeram na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima: evitar uma interferência humana no sistema climático definida como "perigosa".

Doha e a meta de dois graus

Mesmo assim, ninguém espera que a conferência do clima, realizada a partir desta segunda-feira (26/11), em Doha, no Catar, sejam feitas grandes promessas para reduzir as emissões. "Isso decorre, em parte, porque muitos países já fizeram suas promessas de redução de gases de efeito estufa nas conferências climáticas passadas", acredita Sven Harmeling, responsável por política climática internacional na organização ambientalista alemã Germanwatch. "Muitos países alinharam suas leis nacionais conforme esses compromissos. Por isso, é difícil para eles se comprometerem com metas adicionais, se não sabem ainda se irão conseguir atingir as metas anteriores."

"Se houver novas promessas, elas deverão vir de alguns países em desenvolvimento", prevê Harmeling, em entrevista à Deutsche Welle. "Há quase 100 países que não anunciaram compromisso climático algum nos últimos anos, incluindo grandes nações como as Filipinas, Tailândia e também países da região árabe, como a Arábia Saudita e o anfitrião, Catar", enumera. "Há esperanças de que haja algumas surpresas", afirma o ativista.

Protocolo de Kyoto

Crucial para o sucesso ou o fracasso da conferência do clima em Doha é, antes de mais nada, a questão da possibilidade da uma prorrogação do Protocolo de Kyoto. No tratado, vigente a partir de 2005, os países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões dos principais de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação ao ano de 1990. Isso deveria ocorrer entre 2008 e 2012.

No final do ano, chega ao fim o chamado primeiro período de compromisso. Ottmar Edenhofer, economista-chefe do PIK, não acredita que em Doha seja alcançado um acordo sobre um segundo período de compromisso e uma prorrogação do Protocolo de Kyoto. "Acho que estamos num impasse diplomático", diz Edenhofer.

Mesmo assim, a prorrogação já foi, em princípio, decidida. Na última cúpula do clima, em Durban, no ano passado, os Estados já concordaram com ela. Por isso, a União Europeia quer levar o tema adiante e cobra, num comunicado do conselho de ministros de Meio Ambiente da UE, que em Doha seja aprovado um texto adicional ao Protocolo que permita um segundo período de compromisso e que possa ser ratificado o mais cedo possível.

No entanto, ainda existe discordância em alguns aspectos importantes. Entre eles, está a questão sobre quanto tempo este segundo período de compromisso deve durar no âmbito do Protocolo de Kyoto, se até 2018 ou até 2020.

Desacordo sobre detalhes

A UE reivindica um período de compromisso até o final de 2020. Um novo acordo climático deve entrar em vigor, no mais tardar, em 1° de janeiro de 2020. Acordo em que os países emergentes e em desenvolvimento se comprometem a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

Mas representantes de outros países querem que o Protocolo de Kyoto seja prorrogado para cinco em vez de oito anos. "Os pequenos Estados insulares querem apenas um período de compromisso de cinco anos", destaca Sven Harmeling, da Germanwatch, "pois temem que metas climáticas extremamente pouco ambiciosas sejam estabelecidas pelo período de oito anos."

Os países reunidos na Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis, sigla em inglês) como, por exemplo, Nauru ou Granada, são especialmente ameaçados pelo aquecimento global e a elevação do nível do mar.

Mais simbolismo que substância

O fracasso na prorrogação do Protocolo de Kyoto seria um duro revés para políticos e ativistas que se preocupam com o meio ambiente. Afinal, este é, até agora, o único acordo que contém metas legalmente vinculativas de redução de emissões.

Mas mesmo que os países consigam prorrogar o Protocolo, este continuaria a ser um gesto simbólico. Pois é provável que, além da UE, apenas Suíça e Noruega − responsáveis por apenas cerca de 16% das emissões globais de dióxido de carbono − se submetam a um segundo período de compromisso. Os Estados Unidos − maior emissor de dióxido de carbono entre as nações industrializadas − nunca ratificaram o Protocolo.

Autora: Andrea Rönsberg (md)
Revisão: Carlos Albuquerque