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Polícia Federal deflagra décima fase da Lava Jato

16 de março de 2015

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, tem prisão temporária decretada após transferir 20 milhões de euros da Suíça para Mônaco, segundo Ministério Público. Outras quatro pessoas ligadas à estatal são detidas.

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Renato Duque volta a ser presoFoto: picture alliance/ZUMAPRESS.com

Ao deflagrar a décima fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente nesta segunda-feira (16/03) cinco pessoas envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, entre elas o ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal Renato Duque.

Detido em dezembro do ano passado, o ex-diretor da Petrobras acabou sendo solto 19 dias depois, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mandar prender Duque novamente, o juiz Sérgio Moro destacou o fato de que, ao ser colocado novamente em liberdade, o acusado transferiu 20 milhões de euros de contas que mantinha na Suíça para bancos de Mônaco, segundo o Ministério Público Federal.

"O dinheiro que foi bloqueado em Mônaco sintetiza a necessidade de prisão de Renato de Souza Duque para a garantia da ordem pública", afirmou o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, um dos responsáveis pela décima fase da Lava Jato, que investiga crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.

Pozzobon disse ainda ser necessário que Renato Duque, que não fechou acordo com o Ministério Público Federal, "tenha seus bens auferidos ilicitamente acautelados, seja no exterior ou no Brasil, de forma que os cofres públicos possam ser restituídos na sua integralidade". Pedro Barusco, que era gerente de serviços e subordinado de Duque, devolveu aos cofres públicos 97 milhões de dólares após ter celebrado acordo com o Ministério Público.

Duque foi apontado por dois delatores da operação da PF como um dos funcionários da estatal que recebiam propinas de empresas que assinavam contratos com a petroleira. Na casa de Duque, no Rio de Janeiro, foram apreendidas 131 obras de arte nesta segunda-feira.

Além do ex-diretor, também foram presos preventivamente o empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, e Lucélio Góes, filho de Mário Góes, um dos suspeitos de intermediar o pagamento de propina pela empresa catarinense Arxo.

Já Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves foram detidos temporariamente e devem ficar presos por apenas cinco dias. Um sexto mandado de prisão foi expedido contra Sueli Maria Branco que, segundo a PF, já morreu. Todos os presos foram encaminhados para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo Pozzobon, as investigações que desencadearam a décima fase da Lava Jato identificaram que empresas que mantêm contratos com a Petrobras movimentaram mais de 100 milhões de reais em operações com características de lavagem de dinheiro.

Denúncia contra tesoureiro

O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira à Justiça Federal 27 investigados na Operação Lava Jato. Entre eles estão o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Pedro Barusco, Renato Duque, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Executivos de empreiteiras já investigados em outras fases da operação também fazem parte da lista encaminhada pelos procuradores.

Todos são acusados de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e serão julgados pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo o Ministério Público, Vaccari Neto e Duque participaram de reuniões nas quais foram acertados valores que seriam transferidos ao PT por meio de doações legais. Vinte e quatro doações no valor de 4,26 milhões de dólares foram feitas ao todo, segundo o MPF.

Ameaça de rebaixar nota de empresas

Também nesta segunda-feira, a agência de classificação de risco Moody's ameaçou rebaixar a nota de todas as empresas sob investigação judicial no âmbito da Operação Lava Jato. "Para além das eventuais multas pecuniárias, a investigação ameaça prejudicar a reputação das empresas, enfraquecer a confiança dos investidores e reduzir seu acesso a financiamento das entidades públicas, dos mercados de capitais privados, dos bancos de desenvolvimento e das agências de financiamento multilateral", argumenta a Moody's.

Na semana passada, a Procuradoria Geral da República abriu investigação contra mais de dez empresas suspeitas de negociações ilícitas com a Petrobras, entre as quais estão as duas maiores empresas de construção e engenharia da América Latina, as construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.

A Moody's acrescenta que, caso as investigações confirmem as acusações, as empresas poderão ficar vários anos de fora de concorrências públicas no Brasil, "o que causaria uma significativa contração de um setor que representa 25% a 30% do negócio" da Andrade Gutierrez.

No caso da Odebrecht, o panorama também é negativo, já que, por estar sob investigação, a empresa está impedida de celebrar novos contratos com a Petrobras, "o mais importante player no setor de petróleo e gás e a maior fonte de rendimento para as empresas ligadas a essa área".

MSB/abr/lusa