Paris reconhece casamento entre homossexuais, mas oposição prossegue

Após a assinatura do presidente François Hollande e a publicação no Diário Oficial, entrou definitivamente em vigor na França, neste sábado (18/05), a lei que autoriza gays e lésbicas a se casarem e a adotarem crianças. As primeiras bodas serão celebradas já no fim de maio.

A lei foi combatida até o último instante por seus opositores. Ainda na tarde da sexta-feira, o Conselho Constitucional em Paris rejeitara uma moção da oposição conservadora, abrindo o caminho para o reconhecimento oficial das parcerias homossexuais.

Segundo o Conselho, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é "uma decisão do legislador", não sendo "contrária a nenhum princípio constitucional". Por outro lado, ressalvou, o direito à adoção não equivale ao "direito a um filho". Nos casos de adoção, é antes "o interesse da criança" é que deverá ter primazia.

Conservadores nas ruas

A França é o 14º Estado do mundo a reconhecer o matrimônio civil entre pessoas do mesmo sexo – a Holanda foi o primeiro, em 2001. A promulgação da lei foi saudada por numerosos grupos que lutam pelos direitos dos gays na França. "Agora é hora de festejar", declarou o porta-voz da associação Inter-LGBT. Segundo a SOS Homophobie, o país deu "um grande passo adiante", embora, lamentavelmente, num clima de violência homofóbica.

A disputa em torno do casamento gay dividiu a sociedade francesa nos últimos meses. Conservadores e a Igreja Católica apelaram para todos os meios no combate à proposta, e centenas de milhares de cidadãos têm ido às ruas protestar.

Os adversários mantiveram suas manifestações mesmo após a aprovação da lei pela Assembleia Nacional, em 23 de abril último, concluindo assim dois meses de debates. Para a humorista Frigide Barjot, uma opositora de grande presença na mídia, trata-se de uma "provocação" e de uma "mudança de civilização". Uma grande passeata de protesto está programada para 26 de maio.

Com a assinatura da lei, Hollande cumpre uma de suas principais promessas de campanha eleitoral. "Cuidarei para que a lei se aplique em todo o território, em toda a sua efetividade, e não aceitarei que algo perturbe esses matrimônios", disse o presidente socialista antes da promulgação do texto. Ele disse ainda que "a hora do respeito à lei e à República" chegou.

Europa (ainda) homófoba?

Na Alemanha, só é permitido a gays e lésbicas o registro civil de sua união, que, no entanto, não equivale ao casamento, do ponto de vista legal. Assim, casais homossexuais não podem adotar crianças conjuntamente. Recentemente, o Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão), dominado pela oposição de social-democratas e verdes, decidiu apresentar uma proposta no sentido da equiparação de direitos.

De acordo com uma enquete de âmbito europeu divulgada nesta sexta-feira, dois terços dos homossexuais, bissexuais e transexuais da União Europeia ainda temem revelar publicamente sua orientação sexual.

Medo, isolamento e discriminação seguem sendo um problema cotidiano para eles, revelou Morten Kjaerum, diretor da Agência de Direitos Fundamentais da UE (FRA, na sigla em inglês). Entre os transexuais, 28% chegaram a admitir terem sido agredidos ou ameaçados mais de três vezes nos últimos 12 meses.

Segundo Kjaerum, tratou-se da maior pesquisa do gênero, envolvendo 93 mil entrevistados dos 27 Estados-membros e mais a Croácia, que adere ao bloco em julho.

AV/afp/dpa/epd/kna