Não se pode economizar na proteção de refugiados

Os dois guardas sorriem ironicamente para a câmera. Um deles tem o pé direito sobre o pescoço de um homem deitado de bruços no chão e com as mãos amarradas. É uma imagem assustadora, que faz lembrar as fotos de Guantánamo ou Abu Ghraib. Porém, esse registro não foi feito no Iraque, mas na Alemanha – em um abrigo para requerentes de asilo localizado na cidade de Burbach, no estado da Renânia do Norte-Vestfália.

A foto foi encontrada pela polícia no aparelho celular de um dos guardas, depois que um vídeo não menos chocante fez com que investigações fossem abertas. Também em outros abrigos de refugiados no estado há evidências de lesões corporais. Também lá, as investigações estão em andamento.

Abrigos são a primeira casa para refugiados na Alemanha, o primeiro passo para se estabelecerem no país. Muitos têm uma longa história de sofrimento. Eles fugiram da violência e da opressão. É um escândalo que aqueles em busca de proteção na Alemanha sejam expostos a maus-tratos.

Estados e municípios declaram repetidamente que estão sobrecarregados com o crescente afluxo de refugiados. Por isso, a acomodação deles têm sido há muito tempo delegada a empresas privadas – como forma, também, de reduzir custos e evitar a burocracia.

Em princípio, não é um absurdo que empresas privadas aliviem municípios e estados de trabalho administrativo, especialmente em tempos em que o número de refugiados acolhidos na Alemanha está em constante crescimento. O verdadeiro problema é que, para muitos municípios e estados, a prioridade não é o nível do serviço, mas o custo.

No caso de Burbach, isso foi um erro grave. Lá, o operador privado do abrigo, a European Homecare, atribuiu à empresa SKI a segurança do local. As investigações mostraram que os guardas já eram conhecidos pela polícia. Eles já estavam sendo investigados por agressão, porte de drogas e armas, e fraude. Eles nunca poderiam ter sido autorizados a trabalhar em um abrigo para refugiados.

Que as empresas privadas de segurança visam lucro, não é nada novo. Salários moderados e más condições de trabalho não são incomuns nesse meio. Quem, como cliente, quer garantir um tratamento respeitoso aos refugiados, precisa de um pessoal devidamente treinado e intelectualmente capacitado. E não de funcionários com antecedentes criminais.

A equipe e o seu trabalho devem ser verificados não apenas pela empresa privada, mas também por aquele que a contrata. O Estado não pode ser exonerado da sua responsabilidade – de assegurar a proteção de necessitados – com o uso de prestadores privados de serviço.

A European Homecare e a autoridade competente de supervisão de Arnsberg – distrito responsável pelo abrigo em Burbach – estão se empenhando em limitar os danos. A empresa de segurança foi demitida. E a European Homecare anunciou que novos padrões foram adotados para evitar que tais incidentes se repitam.

No futuro, apenas guardas cujos antecedentes criminais tenham sido tenham tido verificado vão poder proteger os refugiados. Isso é o mínimo e algo óbvio – mas infelizmente, como em tantos outros casos, só depois da eclosão do problema.

As pessoas que procuram por refúgio na Alemanha precisam poder contar com a certeza de que serão protegidas. Com recursos escassos dos municípios ou não, o fator financeiro não pode ser decisivo. Especialmente para um país rico como a Alemanha, isso é algo inaceitável.