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OMUNGA questiona Brasil sobre venda de gás lacrimogéneo a Angola

Nelson Sul D´Angola (Benguela)17 de dezembro de 2013

A organização não governamental angolana enviou uma carta aberta à Presidente brasileira sobre a alegada venda de “bombas com efeito redobrado de gás lacrimogéneo para serem utilizadas em repressão contra manifestações.”

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ONG angolana pede explicações à Presidente brasileira, Dilma RousseffFoto: AP

A OMUNGA endereçou uma carta aberta à Presidente brasileira, Dilma Rousseff, sobre a alegada venda a Angola de “bombas com efeito redobrado de gás lacrimogéneo para serem utilizadas em repressão contra manifestações.”

A preocupação da organização não governamental angolana reside no facto de tais engenhos, apesar de proibidos internacionalmente, poderem ter sido utilizados nas recentes manifestações contra o regime do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

A suposta compra por parte do regime angolano de bombas com efeito redobrado de gás lacrimogéneo foi noticiada por diversos órgãos de comunicação social brasileiros, entre os quais o jornal Folha de São Paulo que citou uma fonte judiciária brasileira.

Segundo denúncias, as autoridades angolanas também teriam testado o referido gás lacrimogéneo, de forma criminosa e silenciosa, em estabelecimentos escolares de várias regiões de Angola, que há cerca de dois anos provocaram uma onda de desmaios de mais de 800 estudantes, na sua maioria adolescentes.

Cumplicidade brasileira?

Trata-se de uma situação que pode colocar o Brasil numa posição de cumplicidade com o regime angolano, “perante um grave e hediondo crime contra civis”, alega o coordenador da OMUNGA, José Patrocínio.

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Por “questões de ética”, o Brasil deve ser o primeiro interessado em “tentar perceber se na realidade houve ou não o uso em Angola do material em testagem nos civis”, considera o responsável pela organização não governamental angolana ligada à defesa dos direitos humanos.

"Se isso for verdade, não deve ser apenas o Governo de Angola a sentar-se no banco dos réus. Se isso for verdade, o Estado brasileiro também deverá ir para o banco dos réus por cumplicidade”, defende Patrocínio.

"Venda de armamento a um país irmão”

Na carta aberta, a ONG exige à Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, um esclarecimento público sobre a alegada venda de armamento a Angola, de forma a evitar qualquer especulação.

José Patrocinio Angola
Brasil não deveria vender armamento deste tipo a um "país irmão", critica José Patrocínio, coordenador da OMUNGAFoto: DW/N. Sul d'Angola

“O que nós esperamos é que a Presidente Dilma assuma se isso é verdade ou mentira, e depois tome medidas em relação a isso”, afirma José Patrocínio.

Entretanto, caso exista de facto um contrato, a OMUNGA solicita o cancelamento imediato desse acordo e a restituição imediata ao Brasil do material que possa já ter sido entregue a Angola ou “o acompanhamento da sua destruição”, sublinha o responsável.

“O Brasil assume, em discurso, ter uma relação histórica com os países africanos, nomeadamente com Angola, e portanto espero que a Presidente do Brasil e o Presidente de Angola percebam que esta relação Brasil-Angola não se deve estabelecer apenas em alianças políticas e económicas”, apela ainda José Patrocínio.

“Se este tipo de armamento é proibido por lei de ser usado no Brasil, não me parece lógico que o próprio Brasil venda armamento desse a um país irmão”, conclui.

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