Governo

Vinte e dois ministros e 18 vice-ministros do novo executivo moçambicano, cujo elenco foi divulgado no sábado (17.09) pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, tomaram posse nesta segunda-feira (19.01) no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

O novo Presidente nomeou ainda 11 governadores provinciais, numa lista que inclui quatro ex-ministros e um ex-vice-ministro do anterior Governo de Armando Guebuza, informou a presidência moçambicana.

Discursando na ocasião, Filipe Nyusi defendeu que o novo Governo deve garantir uma melhor redistribuição da riqueza nacional e que as oportunidades decorrentes da exploração dos recursos naturais beneficiem cada vez mais os próprios moçambicanos.

Nyusi prometeu trabalhar com vista a criar uma classe média mais ampla e um empresariado nacional estratégico e mais robusto. O novo Presidente indicou que o desenvolvimento rural será uma das áreas centrais da sua governação, para além de continuar a apostar na agricultura, pescas, turismo, transportes e serviços, emprego, habitação, educação e saúde, entre outros.

"A nossa ação governativa deve ser orientada para a redução das assimetrias regionais e locais como tradução material do reforço e da consolidação da unidade nacional. Devemos reforçar uma governação participativa, no espírito da inclusão devemos encorajar todas as plataformas de conhecimento para num permanente diálogo, construirmos consensos e partilharmos informações sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu governo".

O Presidente Filipe Nyusi apontou igualmente como prioridades do seu executivo a boa governação, transparência, justiça social, combate a corrupção e a não discriminação no aparelho de Estado.

Por seu turno, o novo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que um dos objetivos do Governo é o de garantir que os moçambicanos sintam os resultados do crescimento económico que o país regista. "Que a nossa população possa sentir esses resultados no dia a dia. Queremos de facto desenvolver todos os nossos esforços para que o nosso trabalho se traduza em resultados concretos".
Prestação de contas e menos corrupção é o que se espera

Segundo várias correntes de opinião no país, três pilares suportam o novo Governo: meritocrácia, acomodação de interesses de alas políticas da FRELIMO e juventude. Entretanto, não deixa de ser um excutivo surpresa e mostra-se uma incógnita para muitos, dada a sua combinação muito miscigenada.

Mas há quem tenha boas expetativas quanto ao novo elenco governamental, como é o caso do historiador e analista político moçambicano, Egídio Vaz: "Espero deste Governo mudanças e elas vão ocorrer, principalmente em aspetos de governação e prestação de contas. Para mim esta é a grande promessa de Nyusi em termos programáticos e de como deseja atingir os resultados, através do metódo e do rigor nas contas públicas. Aqui quero ver uma mudança na gestão da coisa pública com o abaixamento dos níveis de corrupção e de probidade pública."

Não é um Governo inclusivo, acusa o MDM

Mas como não é possível agradar a gregos e troianos, a oposição tece críticas a composição do novo executivo. O MDM, a segunda maior força da oposição, não viu cumpridas as promessas que o novo Presidente do país, Filipe Nyusi, fez no ato da sua investidura.

Lutero Simango do MDM reivindica: "Em primeiro lugar temos de repensar seriamente sobre a composição deste Governo. Vê-se que há uma grande discrepância, porque o Presidente da República quando tomou posse prometeu aos moçambicanos que iria promover políticas de inclusão e que a sua governação seria na base da inclusão, não tomando em conta as cores partidárias."

E o membro do MDM dá exemplos: "Mas se verificar, os elementos que compõem o Governo todos provém do partido FRELIMO. Também provém dos seus órgãos sociais, a Organização da Mulher Moçambicana e a Organização da Juventude Moçambicana, que são braços diretos do partido FRELIMO."

"Sinais" de Guebuza no novo Governo desvalorizados

Neste Governo há nomes com fortes ligações ao ex-Presidente Armando Guebuza, tais como Celso Correia, Carlos Mesquita e José Pacheco. A grande questão que há muito se coloca é se o novo elenco marcará uma rutura com a anterior presidência.

Egídio Vaz descarta a possibilidade de uma teoria de continuidade e apresenta outro tipo de explicações para nomeações do género: "Eu não julgo que as pessoas que acabou de mencionar representem necessariamente a continuidade ou a ideia de Armando Guebuza. Vejo-as mais como amigos pessoais do atual Presidente Nyusi. Celso Correia, apesar de ter tido ligações com a antiga administração, mas foi quem esteve lado a lado com Nyusi nos últimos 60 dias antes das eleições. Adelino Mesquita, apesar de ser gestor de topo da Cornelder, não nos esqueçamos também que o Nyusi foi admnistrador dos CFM e estabeleceram relações pessoais. Pacheco é amigo pessoal de Nyusi."

Para o historiador "houve mais confiança por parte do Presidente da República do que necessariamente uma imposição. "E Egídio Vaz termina: "Ora, podemos conlcuir que estes são nomes consensuais, tanto da parte do ex-Presidente Guebuza, como da parte do atual Presidente Nyusi e posso afirmar que são amigos de ambos lados."

Grupos económicos assaltam o poder, diz o MDM

Já o MDM tem uma opinião exatamente oposta. A nomeação de ministros que dominam a cena comercial e económica moçambicana não constitui mero acaso, segundo o partido.

Para Lutero Simango o novo executivo vai apenas defender interesses económicos e comerciais no seio da FRELIMO em prejuízo do país.

Neste contexto o membro do MDM não acredita numa rutura com a linha de governação de Armando Guebuza: "Eu não falarei de uma rutura porque o que verificamos no passado eram conhecidos os grupos económicos dominantes da nossa economia e esses grupos tomaram de assalto o Governo."

Lutero Simango considera prejudicial a constelação e conclui que "essa rede económica vai continuar a persisitir, a vincar o que não é bom para o desenvolvimento do país e o que não é bom para a criação de oportunidades para todos. Por isso dissemos que esta nomeação do Governo é desastrosa."

Outra novidade do novo Governo é a redução do número de ministérios de 28 para 22. A medida é vista como um sinal de que o novo elenco pretende pôr fim ao despesismo. De lembrar que o Orçamento Geral do Estado (OEG) depende, na sua maioria, de ajudas externas.

Mas este sinal também é desvalorizado pelo MDM. Lutero Simango diz que "pela forma como (o Presidente) tentou reduzir o tamanho do Governo, pode-se constatar que não houve uma redução significativa, porque as despesas vão continuar. Esperávamos que a redução do Governo fosse na ordem de 14 a 18 ministérios, o que ele fez foi simplesmente reduzir de 28 para 22, dai as despesas vão continuar a serem altas."