1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Negócios da elite política moçambicana prejudicam interesses nacionais

A corrida à criação de empresas por parte da elite política e económica moçambicana não traz quaisquer vantagens ao país, diz o Centro de Integridade Pública de Moçambique.

Panfletos eleitorais da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique. Na imagem Armando Guebuza, o presidente do país.

Panfletos eleitorais da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique. Na imagem Armando Guebuza, o presidente do país.

Um documento divulgado nesta segunda-feira (12.11) pela instituição que luta pela Boa Governação e pela Transparência mostra que várias figuras moçambicanas, entre elas ex-ministros e administradores de institutos públicos, estão ligadas a empresas à moda “James Bond”.

A expressão, empregue pelo CIP, Centro de Integridade Pública, refere-se a sociedades cuja existência se limita a documentação.

Partindo da Base de Dados de Interesses Empresarias, os investigadores dirigiram-se às moradas de firmas como a Mozouro Recursos, a Futuro Investimentos e a Imobiliária Pequenos Libombos, entre outras, sem encontrarem quaisquer escritórios.

De empresa, só o nome

Edson Cortez, um dos responsáveis do CIP, disse em entrevista à DW África que as empresas em causa não saem do papel: "Pura e simplesmente são firmas que são criadas, mas não tem recursos humanos e materiais."

Ainda de acordo com explicações de Cortez as empresas são criadas para deterem licenças ou para leiloarem as licenças, ou ainda para procurarem parceiros e investidores estrangeiros de modo a iniciarem as suas atividades. Por isso o CIP conclui  que "estamos perante uma elite que não é produtiva."

As sedes sociais das empresas sob investigação estão, segundo o CIP, devidamente identificadas no Boletim da República, no ato da sua publicitação.

Moçambique possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo. O setor está a atrair muito interesse nacional e internacional

Moçambique possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo. O setor está a atrair muito interesse nacional e internacional

Nomes sonantes da FRELIMO lideram a lista

No entanto, são vários os casos que envolvem, por exemplo, o ex-primeiro ministro Aires Aly ou o ex-presidente do Instituto de Segurança Social, Inocêncio Matavel, em que o contacto telefónico ou a localização física das empresas são inexistentes.

Edson Cortez explica que, na visão do CIP, estes empreendimentos não contribuem para o desenvolvimento da economia moçambicana.

O pesquisador lembra que a Autoridade Tributária está a empreender um grande esforço para a tributação das mais válias, mas destaca que "a elite moçambicana quando faz este tipo de negócios, vende as suas licenças ou parte delas para a entrada de investidores estrangeiros em nenhum momento trata da tributação dessas mais valias." 

Mina de carvão em Moatize, Tete. As ONGs moçambicanas estão numa luta por maior transparência na gestão dos recursos naturais

Mina de carvão em Moatize, Tete. As ONGs moçambicanas estão numa luta por maior transparência na gestão dos recursos naturais

Poucos privilegiados e muito prejudicados

O pesquisador do CIP com essa constatação diz que a sua ONG "está a tentar mostrar a lógica rendeira deste grupo privilegiado."

A situação que o Centro de Integridade Pública está agora a denunciar só pode chegar ao fim, diz Edson Cortez, pela via legal.

De acordo com o CIP, existe um “padrão da elite política nacional”, que se encontra “intimamente ligada à detenção de licenças em setores estratégicos” para leilão ou partilha com investidores estrangeiros. Uma lógica rendeira, dizem os investigadores, que não está a ajudar Moçambique.

Migração das áreas de interesses

Em junho último o CIP divulgou um estudo em que alertava que os negócios da elite política moçambicana estavam a "migrar" para áreas mais promissoras da economia, principalmente recursos minerais e energia, aproveitando o vazio legal em relação a conflitos dei nteresses.

Segundo a ONG a aposta em novas áreas está a deixar para trás a atração
que a classe dirigente sentia pelas pescas, madeira e serviços, devido ao potencial altamente lucrativo nos setores com maior margem de crescimento no futuro.  
 

Mas a corrida pelo domínio dos negócios está tão desenfreada que, segundo o CIP, até já se registam antagonismos entre membros da FRELIMO pelo acesso às novas oportunidades.

De lembrar que o país vive o Boom dos recursos energéticos, que também atrai interesses externos.
 

Autora: Maria João Pinto
Edição: Nádia Issufo/António Rocha

Negócios da elite política moçambicana prejudicam interesses nacionais



 

DW.DE

Áudios e vídeos relacionados