Moçambique deve criminalizar caça furtiva diz WWF

Os principais países envolvidos no comércio de marfim comprometeram-se na terça-feira (03.12) a criminalizar o tráfico de animais selvagens, a coordenar as suas ações e a desencorajar o consumo, numa cimeira sobre a proteção dos elefantes no Botswana. Representantes dos países afetados acordaram 14 "medidas de urgência" para acabar com a matança em África. Moçambique é um dos países afetados pela caça furtiva.

Entre as medidas aprovadas na cimeira em Gaborone está o reforço das penas contra os caçadores furtivos e traficantes de marfim. Em Moçambique, os números mais recentes apontam para que todos os dias sejam mortos 3 a 4 elefantes por caçadores furtivos. No entanto, não existem números oficiais e os dados que se conhecem até agora são de 2011. Neste ano, estima-se que em África tenham sido mortos 25 mil elefantes por caçadores furtivos. Em 2012, ambientalistas indicam que o abate tenha baixado para as 22 mil cabeças.

2011 foi ano negro, diz WWF Moçambique

Anabela Rodrigues, diretora-geral da organização não-governamental WWF, em Moçambique, afirma que se sabe “que a situação não é boa”, apesar de não haver números exatos. “Não há um sistema de coleta de carcaças de elefantes e a identificação daquelas que realmente são fruto de caça furtiva. A informação que existe é pobre”, afirma. Apesar da falta de “números credíveis”, diz ainda a especialista, “sabe-se que a informação não é boa, porque há operadores que estão no terreno: operadores de caça, administradores das reservas, que vão dando alguma informação sobre esse assunto”.

Anabela Rodrigues afirma que “contagens aéreas que foram feitas na reserva do Niassa em 2011 e estatísticas internacionais davam conta que 2011 foi o ano de pico em termos de abate de elefantes. Só na reserva do Niassa estavam a ser abatidos mais de mil e 500 elefantes por ano. Portanto, o número é bastante elevado”. As regiões mais afetadas são o Norte de Moçambique, onde estão as maiores populações de elefantes do país, fundamentalmente nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Tete.

Extinção é "risco iminente"

A tendência dos stocks dos animais é decrescente e Anabela Rodrigues alerta para o risco de extinção, afirmando que “se a situação continuar como está, obviamente lá chegaremos”. “Essas contagens feitas no Niassa davam indicação que a tendência de stocks de animais começava a ser decrescente. Em particular, porque estavam a ser atingidos machos, que existem em menor número e são fundamentais para a reprodução da espécie”, frisa, concluindo que “não será algo que vai acontecer amanhã, mas é óbvio que, se as tendências continuarem, esse risco [de extinção] é iminente”.

Questionada sobre a impunidade da caça furtiva, Anabela Rodrigues afirma que as lacunas da lei moçambicana não ajudam ao combate deste flagelo, já que “a caça furtiva não é ainda uma atividade criminalizada pela legislação”. “Já foi feito bastante trabalho para que a legislação se altere, há uma proposta que prevê a criminalização que, infelizmente, aguarda aprovação há bastante tempo”, explica a especialista.

Anabela Rodrigues salienta que “é importante ter consciência de que é importante ter boas leis e, em modo geral, em Moçambique, as leis são bastante boas do ponto de vista da proteção dos recursos naturais”. “Mais importante que isso, é realmente aplicá-las e eu penso que um dos fatores onde mais se falha em Moçambique é na aplicação da lei”, conclui.

Um cenário negativo

A falta de vontade política e de sensibilidade, assim como a fraqueza institucional, como explica Anabela Rodrigues, a par das prioridades económicas do país, são outros dos motivos para a protelação de uma lei punitiva para os caçadores.

Desde o início do ano, 36 cidadãos moçambicanos foram mortos na África do Sul durante a caça furtiva de rinocerontes e elefantes. No início de novembro, a Fundação Joaquim Chissano,em parceira com o Governo moçambicano, lançaram uma iniciativa de preservação da fauna bravia cujas funções ainda estão a ser afinadas.

Estima-se que não existam mais de meio milhão de elefantes em África, contra os 1,2 milhões de 1980, e o número pode ainda diminuir até 20% na próxima década se o nível de caça ilegal se mantiver, de acordo com números da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, também conhecido pela sigla CITES.