Depósitos moçambicanos num banco inglês na Suíça

Onze nomes ligados a Moçambique têm 19 contas na dependência suíça do HSBC. Alguns dos titulares têm dupla nacionalidade. Os seus depósitos totalizam 5,6 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo Swissleaks, nome de um inquérito da organização Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

De acordo com o ranking do Swissleaks, Moçambique aparece na posição 159, na categoria do país com a maior quantia em dólares depositados. Mas não são conhecidos detalhes sobre a origem desse dinheiro. E os titulares em causa são ilustres desconhecidos no mundo financeiro e de negócios moçambicano.

A divulgação levanta várias questões, como, por exemplo, se as leis estão a ser cumpridas, se estas contas são offshore e estão ligadas a lavagem de dinheiro, ou se os titulares não passam de “testas de ferro" de personalidades moçambicanas.

Contas a salvo

Mas entender se são processos transparentes e limpos torna-se difícil devido à dupla nacionalidade dos envolvidos. Hélder Chambisse, especialista moçambicano em questões financeiras, explica: "A lei cambial gere exatamente transações entre residentes e não residentes, então, se essas pessoas são não residentes em Moçambique e fazem uma transação com uma entidade não residente, neste caso um banco, então esta operação não entra no âmbito da legislação cambial."

Sob o ponto de vista da lei cambial, muitas destas figuras estariam a salvo. Mas Hélder Chambisse lembra que há uma forma de lhes seguir o rasto, pois a lei prevê essa possibilidade: "O fato de serem tuteladas por pessoas não residentes em Moçambique não significa que não estejam sob alçada da legislação cambial. Depende do que está por detrás dessas contas, primeiro, como são alimentadas e, segundo, como são movimentadas."

Nacionalidade moçambicana à venda?

Ou seja, se as contas forem movimentadas não apenas pelos seus titulares, mas também por terceiros, estes já podem recair sob a alçada da lei. Caberia à Procuradoria Geral da República de Moçambique, através do seu gabinete de crimes financeiros, investigar os casos agora revelados. Para já não existem provas que tenham sido cometias ilegalidades, mas há indícios que poderiam justificar uma investigação.

Tomás Timbana é o bastonário da Ordem dos Advogados em Moçambique e apresenta argumentos para a abertura de um inquérito: "A forma como este assunto foi despoletado pode dar a indicação de alguma irregularidade. E tendo em conta o impacto que a divulgação desta notícia causou, creio que a Procuradoria Geral da República pode solicitar informações para apurar se as pessoas, alegadamente moçambicanas que têm contas neste banco cumpriram com todas as formalidades que a lei moçambicana exige."

O bastonário diz ainda que esté órgão "eventualmente poderá verificar se o dinheiro depositado, se é que ainda está depositado, foi obtido de forma legal ou não. Portanto, é possível a Procuradoria Geral da República informar-se melhor para verificar se há matéria criminal ou não."

Assim, o Swissleaks informa que muitos dos titulares do HSBC são empresários desonestos, políticos corruptos, gente que foge ao fisco e até criminosos de guerra.

Acresce que é muito fácil obter a nacionalidade moçambicana, mediante um preço fixo. E, sendo Moçambique um país onde reina a corrupção, fuga ao fisco, tráfico de influência, principalmente na administração, a possibilidade destas figuras não passarem de testas de ferro não aparece como muito remota.

O banco HSBC está agora a ser investigado pela entidade reguladora britânica. O banco terá recebido nas suas contas cerca de 180 mil milhões de euros de clientes de mais de 200 países, dissimuladas em estruturas offshore. Isso aconteceu entre 2006 e 2007, e foi neste último ano que os titulares moçambicanos depositaram os montantes mais elevados.