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Ministério Público da Guiné-Bissau está mergulhado na corrupção

22 de fevereiro de 2013

Denúncia de corrupção no MP é da Ordem dos advogados da Guiné-Bissau, que exige um inquérito. Os profissionais do setor traçam um quadro negro no que se refere à justiça e falam mesmo em frustração.

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Símbolos da justiça
Símbolos da justiçaFoto: Fotolia/Sebastian Duda

A denúncia de corrupção generalizada no Ministério Público foi feita pelo Bastonário da Ordem dos Advogados.

Domingos Quadé diz que uma rede de mafiosos e de crime organizado se está a instalar no seio dos tribunais da Guiné-Bissau, pelo que é urgente abrir inquéritos dentro do poder judicial para se apurar as responsabilidades.

Ele relatou como isso se processa: "O combate à corrupção que se instala cada vez mais junto dos tribunais, com organizações mafiososas no seu seio, com gente a enriquecer de forma ilícita com isso, muitas vezes com transformação do património público em privado, extravio de documentos incómodos e não execução de sentença contra certo grupo de pessoas."

Ainda sobre a atuação do Ministério Público, o Bastonário da Ordem dos Advogados acusou-o de não respeitar os prazos processuais, de corrupção, de desvios de processos, de lentidão e da presença de organizações mafiosas no seio da classe, tendo sublinhado que, quando assim é, os criminosos viram patrões da cidade.

Por isso, "o objetivo é proibir que o mandatário ou devedor, ou mesmo o pretenso criminoso, se tranformem em patrões daqueles a quem a lei imputa a responsabilidade da justiça em nome do povo. Existem caso clamorosos destes", diz Domingo Quadé.

Tribunais por conta alheia

Até hoje não houve avanços no caso do assassinato do Presidente Nino Vieira, ocorrido em 2009
Até hoje não houve avanços no caso do assassinato do Presidente Nino Vieira, ocorrido em 2009Foto: picture-alliance/ dpa

No país africano, 70% dos tribunais estão com as portas encerradas porque o Estado não paga a renda do edifício onde funcionam, e por isso há espaço para algumas irregularidades, segundo Domingos Quadé, que exige: "A correção de algumas anomalias como o tribunal com cores de bandeiras de partidos políticos, como por exemplo o SAFI, ou outras irregularidades com os juizes."

Em resposta, o Procurador-Geral da República, Abdu Mané, reconhece que o grande problema é a apropriação indevida e ilegítima do bem comum, sem que haja intervenção do Ministério Publico.

Abdu Mané diz também que, muitas das vezes, o Ministério Publico foi forçado a tomar decisões judiciais frustradas, e recua um pouco no tempo: "O que está em causa é a impunidade, a corrupção desenfreada e a criminalidade violenta altamente organizada. Basta lembrarmos dos casos de 1 e 2 de março de 2009, assassinato do ex-Presidente da República eleito democraticamente pelo seu povo".

Um sistema fragilizado

A Guiné-Bissau é uma maiores placas giratórias da droga da América Latina para a Europa
A Guiné-Bissau é uma maiores placas giratórias da droga da América Latina para a EuropaFoto: picture-alliance/dpa

O Procurador-Geral da República traça um quadro negro do sistema de justiça guineense: "Por isso assiste-se a comédia de vitimização de fazer do Ministério Público o bode expiatório de algumas decisões judiciais frustradas. Vivemos numa sociedade carente onde em que vocábulos de verdade, ética e honra são letras mortas."

A denúncia da corrupção no Ministério Público surge numa altura em que aos antigos dirigentes foram aplicados o termo de identidade e residência no âmbito de processos de alegados desvios de fundos públicos no Governo desposto.

Tanto José Mário Vaz, antigo Ministro das Finanças como Odete Semedo, escritora e ex-chefe de Gabinete do Presidente interino (Raimundo Pereira) deposto, acusam o Ministério Público de lhes mover processos sem factos ou fundamentos credíveis e apenas por perseguição pessoal.

Autor: Braima Darame (Bissau)
Edição: Nádia Issufo / Renate Krieger

Ministério Público da Guiné-Bissau está mergulhado na corrupção