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Manifestação pela liberdade de expressão convocada para Luanda

31 de março de 2011

O governo de Angola autorizou, pela primeira vez em dois anos, uma manifestação a favor a liberdade de expressão, a 2 de abril. Os protagonistas são jovens universitários que dizem não pertencer a aquele partido.

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Escritores angolanos, como José Eduardo Agualusa, já sofreram na pele os limites ao direito de expressãoFoto: Nina Gruntkowski

Jovens de diferentes camadas sociais decidiram sair à rua, no próximo sábado, dia 2 de abril, para exigir das autoridades a liberdade de expressão. Os manifestantes convocaram o protesto para as 13 horas de sábado, no Largo da Independência. Para os jovens, a manifestação pacífica visa somente exigir a liberdade de expressão em Angola, pois defendem que ela continua a ser escamoteada naquele país.

Organizadores lamentam obstáculos impostos pelas autoridades

Cady Mixinge é estudante universitário e um dos organizadores da manifestação pela liberdade de expressão. Ele acha desagradáveis os obstáculos que o governo da província tem estado a impor às manifestações públicas. Além disso, diz: “há aqui uma tentativa clara de associar, pelo menos semanticamente, a palavra “vandalismo” à palavra “manifestação””.

A advogada, Flora Telo, diz que tem havido falta de esclarecimentos por parte dos órgãos competentes do Estado quanto à questão do direito de manifestação. Telo, que é também ativista dos Direitos Humanos, fala de alguns limites básicos que devem ser impostos, para não retirar conteúdo ao direito fundamental à manifestação: “O Estado não pode agir de maneira a que este tipo de liberdade, tal como a liberdade de expressão, seja impedido. Não pode!”

Autoridades querem fazer cumprir a lei

Já o Diretor do Gabinete Jurídico do Governo Provincial de Luanda, Carlos Kavukila, confirma que esta instância autoriza a manifestação, mas adverte: “O que nós queremos, é que os cidadão que se vão manifestar cumpram rigorosamente a lei”. O porta voz da polícia Nacional em Luanda, Superintendente Chefe Jorge Bengui, diferencia os tipos de manifestações em termos de segurança e a ordem públicas: “a nossa tarefa é proteger as pessoas e impedir qualquer perigo que seja”, esclarece.

Symbolbild Zensur Pressefreiheit
A livre expressão é um direito universalFoto: Fotolia

Já por várias vezes se verificaram tentativas de os atos de protesto em Luanda, que acabaram por não acontecer. No interior do país, este direito é praticamente inexistente. Em março deste ano, as autoridades impediram uma manifestação convocada por anónimos contra o presidente José Eduardo dos Santos e a sua longevidade no poder. Cerca de 20 pessoas, entre as quais jornalistas, foram detidas na altura.

Autor: Manuel Vieira (Luanda)/Cristina Krippahl

Revisão: António Rocha