Manifestantes condenados em Angola autorizados a receber visitas

Dezoito jovens manifestantes foram condenados na sequência da manifestação autorizada de 3 de setembro, na qual protestaram contra o regime do Presidente Eduardo dos Santos. Cinco deles, considerados como o núcleo duro da organização do protesto, foram condenados a três meses de prisão efetiva – cada.

São eles Dionísio Casimiro, conhecido por "Carbono", Francisco César Jamba Kassaluka, Afonso Mayenda João Matias, Bernardo António Pascoal e Alexandre Dias dos Santos "Libertador". Estão a cumprir pena num estabelecimento prisional de nome Caboxa, na província do Bengo, perto da capital Caxito, a cerca de 50 km de Luanda.

Sem contato

Na prisão, chegaram a fazer greve de fome e foram impedidos até agora de receber visitas. Mas a 28.09, Noémia de Fátima vai poder visitar o seu "Libertador" condenado. É que “ontem (26.09) ligaram para mim a dizer que eles teriam visita a partir de ontem. Só que eu só vou lá amanhã (28.09), devido ao transporte”, conta Noémia de Fátima.

O acesso à prisão constitui um obstáculo às visitas, a partir de agora, aparentemente, autorizadas. Mas até então, nenhum dos detidos foi autorizado a receber visitas, e mesmo durante o julgamento, em Luanda, “no tribunal, nos três dias, não consegui conversar com ele”, lamenta a mãe de Alexandre “Libertador”.

Sinto-me “triste” e “desgastada”

Noémia está preocupada com o estado de saúde do seu filho, pois “ele ficou doente”, “esteve mal mesmo, devido à surra que lhe deram”, desabafa. “Ele é o meu primeiro filho e ao vê-lo a sofrer assim fico triste”, lamenta a mãe.

Além de triste, Luísa Pires sente-se “desgastada” com o castigo atribuído ao seu filho, o rapper “Carbono” Casimiro. Está também revoltada pois “só pelo facto de ele ter participado na manifestação, está a ter esse castigo todo”, ou seja, três meses de pena efetiva. Também Noémia de Fátima ainda não compreende a condenação do seu filho, pois “a manifestação foi autorizada, tinham tudo assinado e até agora não sei explicar”.

Para Luísa, “Carbono” Casimiro “é um manifestante e acho que cada um que se sente desconfortável se pode manifestar e pode dizer o que acha”. No entanto, reconhece que “na nossa terra as pessoas não podem dizer o que acham e o que deixam de achar. A única «pessoa» que pode achar e que pode fazer é o partido no poder”.

Consternada com a situação em que o seu filho e outros jovens estão envolvidos, Luísa Pires considera que “quem faz são eles e quem pisa por cima da lei são eles [membros do partido no poder]”.

Sobre as condições em que o seu filho se encontra no estabelecimento prisional da Caboxa, Luísa diz que “nunca entrei lá dentro, não conheço as condições da prisão, mas aqui, tudo o que é prisão, não é nada que se possa ver como um lugar normal”.

Atenções internacionais

Os protestos dos últimos meses tornaram visíveis as ameaças, prisões e a intimidação. Os observadores nacionais e internacionais continuam atentos à situação e os mais ativos exigem às autoridades angolanas que respeitem os direitos humanos, consagrados na Constituição.

A organização de defesa dos direitos Humanos, Human Rights Watch, emitiu já um comunicado a alertar para a violação de direitos fundamentais. William Tonet, um dos advogados dos jovens prisioneiros, já pediu recurso ao Tribunal Supremo.

Autor: António Cascais
Edição: Glória Sousa / António Rocha